Aviso 4338/2001 (2.ª série). - 1 - Torna-se público que, por despacho de 16 de Janeiro de 2001 do administrador-delegado, no uso de competência delegada, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis contado a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno de acesso geral da carreira do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica para a profissão e categoria abaixo indicada do quadro de pessoal aprovado pela Portaria 525/95, de 1 de Junho.

2 - Especificação da vaga:

Categoria - técnico de neurofisiologia especialista;

Vagas - uma.

3 - Prazo de validade - o concurso destina-se apenas ao lugar supracitado, caducando com o seu preenchimento.

4 - Método de selecção - prova pública de discussão curricular.

4.1 - A prova pública de discussão curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato e visa determinar a competência profissional e ou científica do mesmo, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas, do lugar a que refere o concurso.

4.1.1 - Na prova pública de discussão curricular são avaliados os seguintes factores:

a) Apreciação do currículo, tendo em conta o percurso profissional do candidato, nomeadamente a experiência técnico-científica e as actividades mais relevantes;

b) Forma de apresentação, onde se inclui a utilização dos suportes de comunicação, a sequência e a coerência na apresentação, a criatividade e o controlo do tempo;

c) Apresentação oral do currículo, onde se incluem, nomeadamente, os temas discutidos referentes às respectivas competências profissionais e científicas;

d) Capacidade de argumentação, onde se incluem, nomeadamente, a pertinência, o rigor e a clareza.

4.1.2 - Na prova pública de discussão curricular é utilizada a ficha a que se refere o anexo IV à Portaria 721/2000, de 5 de Setembro.

4.1.3 - Cada um dos factores da discussão curricular é classificado por cada um dos elementos do júri, numa escala de 1 a 5 pontos, e a respectiva média aritmética constitui a pontuação do factor.

4.1.4 - A classificação final da discussão curricular resulta da soma das pontuações atribuídas aos factores.

4.1.5 - A fundamentação da classificação a que se refere o n.º 4.1.3 deve constar de acta prévia da reunião do júri do concurso, sendo a mesma facultada aos candidatos sempre que solicitada.

4.2 - A prova pública de discussão curricular tem a duração máxima de sessenta minutos, incluindo até quinze minutos iniciais destinados ao candidato para exposição do seu currículo profissional.

4.3 - Em caso de igualdade de classificação, constituem critérios de preferência os referidos, sucessivamente, no n.º 3 do artigo 59.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

5 - Legislação aplicável:

a) Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro;

b) Portaria 721/2000, de 5 de Setembro;

c) Código do Procedimento Administrativo.

6 - Requisitos gerais de admissão - podem ser opositores ao presente concurso os indivíduos vinculados à função pública que satisfaçam até ao fim do prazo de entrega das candidaturas os seguintes requisitos:

6.1 - Requisitos gerais:

a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convenção internacional;

b) Possuir as habilitações profissionais legalmente exigidas para o desempenho do cargo;

c) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;

d) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;

e) Ser física e mentalmente saudável e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

6.2 - Requisito especial - possuir, pelo menos, três anos de serviço na categoria de técnico de neurofisiologia principal e avaliação de desempenho de Satisfaz.

7 - Apresentação das candidaturas:

7.1 - Prazo - o prazo para a apresentação das candidaturas é o referido no n.º 1 do presente aviso de abertura.

7.2 - Forma - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, feito em papel azul de 25 linhas ou em papel de formato A4, solicitando a admissão ao concurso, podendo o requerimento e documentos que o devem acompanhar ser entregues pessoalmente na Repartição de Pessoal, localizada no 2.º andar do pavilhão administrativo do Centro, ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, para a Rua do Professor Lima Basto, 1099-023 Lisboa, relevando no caso de remessa pelo correio a data de expedição constante do aviso de recepção.

8 - Dos requerimentos devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome completo, naturalidade, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, residência e telefone);

b) Habilitações literárias e profissionais, categoria e serviço ou organismo ao qual está vinculado;

c) Identificação do concurso, especificando a data da afixação do aviso de abertura;

d) Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem relevantes para a a apreciação do seu mérito;

e) Indicação do endereço (com telefone) para onde o candidato pretende ser contactado para fins do presente concurso.

9 - Os requerimentos de admissão devem ser acompanhados, sob pena de exclusão, de:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Três exemplares do currículo profissional;

c) Documento emitido pelo serviço de origem do qual constem a categoria, a natureza do vínculo à função pública, a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública e avaliação de desempenho de Satisfaz.

9.1 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato a apresentação de documentação comprovativa dos factos por ele referidos, que possam relevar para a apreciação do seu mérito, fixando-lhe, para o efeito, um prazo de oito dias úteis.

10 - A relação de candidatos admitidos e a lista de classificação final serão publicitadas nos termos dos artigos 31.º e 62.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, e a afixação será feita no placard existente junto da repartição de pessoal.

11 - Para além dos efeitos de exclusão ou de não provimento, a apresentação ou a entrega de documentos falsos implica a participação à entidade competente para procedimento disciplinar e ou penal.

12 - Composição do júri:

Presidente - Virgínia Maria Silva Ribeiro Gonçalves, técnica de neurofisiologia especialista de 1.ª classe do Hospital de Júlio de Matos.

Vogais efectivos:

Ana Silva Neves Torre Vale, técnica de neurofisiologia especialista de 1.ª classe do Hospital da Força Aérea.

Maria Odete Iria Nogueira, técnica de neurofisiologia especialista do Hospital de São José.

Vogais suplentes:

Elsa Margarida Jesus Silva, técnica de neurofisiologia especialista do Hospital do Conde Ferreira.

Teresa Campos Gonçalves, técnica de neurofisiologia especialista da Unidade Local da Saúde de Matosinhos.

13 - O presidente do júri será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo vogal efectivo indicado em primeiro lugar.

"Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação" - despacho conjunto 373/2000, publicado no Diário da República, de 31 de Março de 2000.

1 de Março de 2001. - O Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Dionísio Guerreiro.