Deliberação 447/2001. - Considerando que da alteração ao plano de estudos do 3.º ano do curso de licenciatura em Medicina na Faculdade de Medicina do Porto resultou a substituição da disciplina de Anatomia Patológica Geral pela disciplina de Biopatologia, esta de índole formativa básica e não clínica, como aquela;

Considerando a imperiosa necessidade de proceder às alterações decorrentes da referida substituição, a introduzir nas listas provisórias apensas ao protocolo de colaboração entre a Faculdade de Medicina do Porto e o Hospital de São João, publicado em anexo à Portaria 320/86, de 27 de Junho, que o homologou:

Assim, a comissão mista permanente da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e do Hospital de São João, no uso e ao abrigo das disposições conjugadas constantes dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei 94/91, de 26 de Fevereiro, e do n.º 3 do capítulo I e da alínea a) da alínea B) do n.º 2 do capítulo IV do protocolo de colaboração entre as duas instituições, publicado em anexo à Portaria 320/86, de 27 de Junho, delibera o seguinte:

1 - É suprimida a disciplina de Anatomia Patológica Geral da relação das disciplinas cujo ensino é ministrado no serviço de anatomia patológica do Hospital de São João, constante da lista provisória dos departamentos e serviços hospitalares em que será efectuado ensino, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei 312/84, de 28 de Setembro, publicada em anexo ao protocolo de colaboração entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e aquela instituição hospitalar, homologado pela Portaria 320/86, de 27 de Junho.

2 - É aditada a disciplina de Biopatologia, constante do plano de estudos em vigor no curso de licenciatura em Medicina ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, ao elenco das disciplinas do 4.º grupo que integram a lista provisória das áreas profissionais afins das disciplinas não clínicas a que se refere a alínea b) do artigo 4.º do Decreto-Lei 312/84, de 28 de Setembro, publicada em anexo ao protocolo referido no número anterior e acrescentada ao elenco das áreas profissionais afins do mesmo grupo a área de Anatomia Patológica.

3 - As listas a que se referem os números anteriores são publicadas em anexo à presente deliberação na parte a que respeitam as alterações introduzidas.

20 de Fevereiro de 2001. - A Comissão Mista Permanente: Manuel Miranda Magalhães, presidente do conselho directivo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Jaime dos Reis Duarte, director do Hospital de São João - Francisco José Zarco Carneiro Chaves, presidente do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - Luís Manuel da Cunha Ribeiro, director clínico do Hospital de São João.

ANEXO

Lista provisória dos departamentos e serviços hospitalares em que será efectuado ensino, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei 312/84, de 28 de Setembro.

(ver documento original)

Lista provisória das áreas profissionais afins das disciplinas não clínicas a que se refere a alínea b) do artigo 4.º do Decreto-Lei 312/84, de 28 de Setembro.

(ver documento original)