Aviso 3829/2001 (2.ª série). - Por despachos, respectivamente, de 9 e 12 de Fevereiro de 2001 do presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo:

Sónia Maria Ribeiro Rodrigues - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo, com a categoria equiparada a técnica superior de 2.ª classe, escalão 1/400, no âmbito da estrutura de apoio técnico ao Programa Operacional da Região do Alentejo do QCA III, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, da alínea i) do n.º 3 e do n.º 4 do artigo 10.º do Decreto-Lei 41/84, de 3 de Fevereiro, e para efeitos do n.º 7 do n.º 4.º do anexo III da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 20 de Abril. O contrato teve o seu início em 12 de Fevereiro de 2001, tendo como duração o período de vigência do referido Programa.

Nuno Miguel Lebre Casteleiro - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo, com a categoria equiparada a técnico superior de 2.ª classe, escalão 1/400, no âmbito da estrutura de apoio técnico ao Programa Operacional da Região do Alentejo do QCA III, ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, da alínea i) do n.º 3 e do n.º 4 do artigo 10.º do Decreto-Lei 41/84, de 3 de Fevereiro, e para efeitos do n.º 7 do n.º 4.º do anexo III da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 20 de Abril. O contrato teve o seu início em 12 de Fevereiro de 2001, tendo como duração o período de vigência do referido Programa.

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Fevereiro de 2001. - O Administrador, Florival Ramalhinho.