Aviso 2034/2001, de 7 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa
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Fonte: Diário da República n.º 56/2001, Apêndice 31/2001, Série II de 2001-03-07.
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Data:
2001-03-07
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 2034/2001 (2.ª série) - AP. - Nomeados, por despacho da coordenadora do Centro de Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 1999, os professores do quadro de nomeação provisória, para as escolas abaixo mencionadas:
(ver documento original)
(Ao abrigo do artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto, estas nomeações não estão sujeitas a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
29 de Janeiro de 2001. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1876474.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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