Aviso 3606/2001 (2.ª série). - Concurso n.º 9/2001 - técnico de 2.ª classe, área de fisioterapia. - 1 - Para os devidos efeitos se publica que, por deliberação do conselho de administração deste Centro Hospitalar de 21 de Dezembro de 2000, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo geral de ingresso para o preenchimento de um lugar da categoria de técnico de 2.ª classe, área de fisioterapia, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar, aprovado pela Portaria 1172/95, de 25 de Setembro.

2 - A vaga foi objecto de descongelamento pelo despacho conjunto 967/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 28 de Setembro de 2000, da Ministra da Saúde.

2.1 - Consultada a Direcção-Geral da Administração Pública sobre a existência de disponíveis, esta informou não existirem.

3 - Legislação aplicável - o concurso rege-se pelo disposto nos artigos 32.º a 73.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, na Portaria 721/2000, de 5 de Setembro, e no artigo 19.º do Decreto-Lei 13/97, de 17 de Janeiro.

4 - Prazo de validade - o concurso é válido para o preenchimento do lugar anunciado caducando com o seu preenchimento.

5 - Local de trabalho - qualquer das unidades que constituem o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia neste concelho.

6 - Conteúdo funcional - o constante do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

7 - Vencimento - o vencimento será o previsto para a categoria de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, constante no mapa III anexo ao Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

8 - Métodos de selecção - a selecção será efectuada mediante avaliação curricular e entrevista profissional de selecção, sendo os candidatos ordenados de acordo com a fórmula:

CF=(3AC+E)/4

em que:

CF=classificação final;

AC=avaliação curricular;

E=entrevista profissional de selecção.

A avaliação curricular resulta do somatório dos valores obtidos nos seguintes itens:

1) Habilitações académicas de base (HA):

Bacharelato ou equivalente legal - 5 valores;

Licenciatura na área respectiva - 5,5 valores;

Habilitações superiores a licenciatura - 6 valores.

2) Nota final do curso de formação profissional (NC) - a nota será obtida de acordo com a fórmula:

(NCx9)/20=n valores

em que:

NC=nota final do curso.

3) Formação profissional complementar (FP):

Cursos/acções formativas de âmbito profissional com avaliação e com duração superior a seis horas - 5 pontos;

Cursos/acções formativas de âmbito profissional com avaliação e com duração inferior a seis horas - 2,5 pontos;

Cursos/acções formativas de âmbito profissional sem avaliação e com duração superior a seis horas - 2,5 pontos;

Cursos/acções formativas de âmbito profissional sem avaliação e com duração inferior a seis horas - 1,5 pontos;

Cursos/acções formativas de âmbito geral com avaliação e com duração superior a seis horas - 1,5 pontos;

Cursos/acções formativas de âmbito geral com avaliação e com duração inferior a seis horas - 0,75 pontos;

Cursos/acções formativas de âmbito geral sem avaliação e com duração superior a seis horas - 0,5 pontos;

Cursos/acções formativas de âmbito geral sem avaliação e com duração inferior a seis horas - 0,25 pontos;

Estágios profissionais - 3,5 pontos;

Participação em jornadas, congressos, seminários e ou outros eventos da mesma natureza de carácter profissional - 2 pontos.

Cada um dos itens será pontuado conforme acima descrito, não ultrapassando a soma 20 pontos. Será feita a proporção dentro de cada item consoante o número de elementos e, finalmente, a reconversão dos pontos em valores.

4) Experiência profissional (EP) - pelo exercício de funções de técnicas serão atribuídos 3 valores ao candidato que apresente maior número de semestres completos de exercício profissional. Aos restantes candidatos determina-se a proporcionalidade através de uma regra de três simples.

5) Actividades relevantes (AR):

De investigação - 0,33 valores;

Participação em grupos de trabalho de natureza profissional - 0,33 valores;

De ensino/formação:

Leccionação de aulas - 0,20 valores;

Monitorização de aulas - 0,13 valores.

A pontuação será proporcional ao número de anos de leccionação e monitorização de aulas e não ultrapassará os 0,33 valores.

6) Entrevista (E) - serão avaliadas as aptidões profissionais e pessoais através dos seguintes factores:

Capacidade de análise e sentido crítico;

Motivação;

Grau de maturidade e responsabilidade;

Espírito de equipa;

Sociabilidade.

6.1) Cada um dos factores da entrevista profissional de selecção é classificado por cada um dos elementos do júri na escala de 1 a 4 valores, e a respectiva média aritmética constitui a pontuação do factor. A classificação final da entrevista resulta da soma das pontuações atribuídas aos factores.

9 - Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de acta do júri do concurso, que será facultada sempre de solicitada.

10 - Requisitos de admissão:

10.1 - Requisitos gerais - são requisitos gerais para a admissão ao presente concurso:

a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convenção internacional;

b) Possuir as habilitações profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do cargo;

c) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;

d) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;

e) Ser física e mentalmente saudável e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

10.2 - Requisitos especiais - possuir o bacharelato em fisioterapia ministrado nas escolas superiores de tecnologia da saúde ou na Escola Superior de Alcoitão ou seu equivalente legal ou curso superior ministrado noutro estabelecimento de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, um e outro legalmente reconhecidos.

11 - Formalização das candidaturas - a candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e entregue no Serviço de Expediente, sito no Hospital de Eduardo Santos Silva, à Rua de Conceição Fernandes, 4434-502 Vila Nova de Gaia, pessoalmente ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 1.

12 - Dos requerimentos devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome, estado civil, residência, incluindo o código postal e telefone);

b) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e a data do Diário da República onde vem anunciado, bem como a categoria a que concorre;

c) Outros elementos que o candidato repute susceptíveis de influírem na apreciação do seu mérito ou de constituírem motivo de preferência legal;

d) Indicação dos documentos que instruam o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

e) Endereço para onde poderá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.

13 - Processo de candidatura - o requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:

a) Documento comprovativo da posse das habilitações literárias e ou profissionais;

b) Fotocópia do bilhete de identidade;

c) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;

d) Atestado da robustez física e do perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função;

e) Certificado do registo criminal;

f) Três exemplares do curriculum vitae.

13.1 - Os documentos exigidos nas alíneas c) a e) podem ser substituídos por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que o candidato se encontre relativamente àqueles requisitos.

14 - Divulgação das listas - a relação dos candidatos é afixada no Serviço de Pessoal deste Centro Hospitalar. A lista de classificação final é notificada aos candidatos através de:

a) Envio de ofício registado, com cópia da lista, quando o número de candidatos admitidos for inferior a 100;

b) Publicação de aviso na 2.ª série do Diário da República informando os interessados da afixação da lista no serviço quando o número de candidatos for igual ou superior a 100;

c) Afixação da lista no serviço.

15 - Constituição do júri:

Presidente - Maria Teresa Pinto Peixoto Neves Pinto, técnica principal, área de fisioterapia.

Vogais efectivos:

Teresa Maria Esteves Cunha Aragão Cardeal, técnica de 1.ª classe, área de fisioterapia.

Cidália Maria Custóias Granja, técnica de 2.ª classe, área de fisioterapia.

Vogais suplentes:

Maria Aurelina Alves Ribeiro Dias, técnica de 1.ª classe, área de fisioterapia.

Cristina Maria Costa Gonçalves Azevedo, técnica de 2.ª classe, área de fisioterapia.

Todos os membros do júri são funcionários deste Centro Hospitalar.

16 - O 1.º vogal efectivo substituirá o presidente do júri nas suas faltas ou impedimentos.

8 de Fevereiro de 2001. - O Administrador-Delegado, Victor Manuel Ramalho Saraiva.