Contrato 440/2001, de 1 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária
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Fonte: Diário da República n.º 51/2001, Série II de 2001-03-01.
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Data:
2001-03-01
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Contrato 440/2001. - Por despacho de 30 de Novembro de 2000 do presidente do INIA:
Ana Cristina Martins Ramos, contratada a termo certo, ao abrigo do Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho, para exercer as funções correspondentes a estagiária de investigação - contratada, precedendo concurso de ingresso, como estagiária de investigação por contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, podendo ser renovável por duas vezes. Este contrato tem efeitos a partir da data da publicação no Diário da República, cessando nessa mesma data o contrato a termo certo, ficando sem efeito a publicação feita no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 19 de Setembro de 2000. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
19 de Fevereiro de 2001. - Pelo Presidente, o Director de Serviços de Gestão e Administração, José Manuel de Sousa Pereira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1874729.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1996-06-21 -
Decreto-Lei
81-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
APROVA MEDIDAS DE LEGALIZAÇÃO DAS SITUAÇÕES IRREGULARES DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, REGIONAL, LOCAL E INSTITUTOS PÚBLICOS. PRORROGANDO E CELEBRANDO, A TÍTULO EXCEPCIONAL, OS CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO, SEMPRE QUE SE VERIFIQUEM NECESSIDADES PERMANENTES DOS SERVIÇOS. ESTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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