Despacho 4315/2001 (2.ª série). - De acordo com a alínea b) do artigo 6.º do Decreto-Lei 301/91, de 16 de Agosto, bem como com a alínea f) do artigo 10.º e com os n.os 1 e 2 do artigo 12.º da Portaria 481/92, de 9 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:

A - Espécies agrícolas

Girassol (Helianthus annus L.)

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição das variedades seguintes:

Ardea;

Escura;

Targa.

Milho (Zea mays L.)

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição das variedades seguintes:

Baron;

Dalva;

Dekalb XL 72 3;

DK 431;

DK 462;

DK 464;

DK 483;

DK 498;

DK 501;

DK 514;

DK 523;

DK 524;

DK 526;

DK 558;

DK 560;

DK 585;

DK 626;

DK Tarso;

Doge;

Domingo;

Galice;

Gaucho;

LG 22.50;

LG 26.88;

LG 5 - esgotamento de stocks de sementes até 31 de Dezembro de 2001;

Marilis;

Napolis;

Prestige;

Romanis.

Cevada (Hordeum vulgare L.)

É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição das variedades seguintes:

Atem;

Bonaire.

14 de Fevereiro de 2001. - O Director-Geral, C. São Simão de Cravalho.