Portaria 1049/83
de 21 de Dezembro
O Decreto 122/81, de 14 de Outubro, fixou a estrutura curricular geral do curso de licenciatura em Medicina, tendo a Portaria 1036/81, de 5 de Dezembro, fixado os planos de estudo que lhe dão concretização em cada faculdade e instituto.

Na sequência da referida alteração torna-se agora necessário proceder à reorganização do quadro das Faculdades de Medicina.

Neste sentido se debruçou a comissão ad hoc que realizou o trabalho consubstanciado no decreto atrás citado, dela tendo resultado a proposta a cuja aprovação seguidamente se procede.

Nestes termos:
Sob proposta dos conselhos científicos das Faculdades de Medicina das Universidades de Coimbra e de Lisboa e da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;

Visto o disposto na Portaria 1036/81, de 5 de Dezembro, alterada pelas Portarias 816/82, de 27 de Julho e 794/83, de 29 de Julho;

Ao abrigo do disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho:
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação, aprovar a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados das Faculdades de Medicina das Universidades de Coimbra e de Lisboa e da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, que passa a ser constante do anexo a este diploma.

Ministério da Educação.
Assinada em 25 de Novembro de 1983.
O Ministro da Educação, José Augusto Seabra.

Anexo à Portaria 1049/83
1.º grupo:
Subgrupo A:
Anatomia.
Subgrupo B:
Biologia Celular.
Histologia e Embriologia.
2.º grupo
Subgrupo A:
Fisiologia.
Subgrupo B:
Bioquímica.
Química Fisiológica.
Subgrupo C:
Farmacologia.
Terapêutica Geral.
Subgrupo D:
Biofísica.
Biomatemática.
3.º Grupo:
Subgrupo A:
Anatomia Patológica.
Subgrupo B:
Fisiopatologia.
Subgrupo C:
Imunologia.
Subgrupo D:
Genética.
4.º grupo:
Microbiologia e Parasitologia.
5.º grupo:
Medicina Preventiva.
Saúde Pública.
6.º grupo:
Subgrupo A:
Medicina Laboratorial.
Subgrupo B:
Medicina Nuclear.
Subgrupo C:
Radiologia.
7.º grupo:
Medicina Interna.
Subgrupo A:
Cardiologia.
Subgrupo B:
Dermatologia e Venerologia.
Subgrupo C:
Doenças Infecciosas e Parasitárias.
Subgrupo D:
Endocrinologia, doenças de Metabolismo e da Nutrição.
Subgrupo E:
Gastrenterologia.
Subgrupo F:
Hematologia.
Subgrupo G:
Imunologia Clínica.
Subgrupo H:
Nefrologia.
Subgrupo I:
Pneumotisiologia.
Subgrupo J:
Reumatologia.
Subgrupo L:
Medicina Física e de Reabilitação.
Subgrupo M:
Oncologia.
8.º grupo:
Cirurgia.
Subgrupo A:
Cirurgia Cardiotorácica.
Subgrupo B:
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva.
Subgrupo C:
Cirurgia Vascular.
Subgrupo D:
Ortopedia.
Subgrupo E:
Urologia.
Subgrupo F:
Cirurgia Pediátrica.
9.º grupo:
Subgrupo A:
Oftalmologia.
Subgrupo B:
Otorrinolaringologia.
10.º grupo:
Subgrupo A:
Neurologia.
Subgrupo B:
Neurocirurgia.
11.º grupo:
Anestesiologia e Reanimação.
12.º grupo:
Subgrupo A:
Ginecologia.
Subgrupo B:
Obstetrícia.
13.º grupo:
Pediatria.
14.º grupo:
Subgrupo A:
Psiquiatria e Saúde Mental.
Subgrupo B:
Psicologia Médica.
15.º grupo:
Medicina Legal e Toxicologia Forense
16.º grupo:
Subgrupo A:
História da Medicina.
Subgrupo B:
Deontologia Médica.