Despacho 2683/2001 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 71/99, de 12 de Março, publicado no Diário da República, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas na forma de tempo referido no anexo I ao presente despacho.
Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000.
18 de Janeiro de 2001. - O Director Regional, Jorge Ilídio Faria Martins.
ANEXO I
Escolas de música e dança particulares e cooperativas abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 1999-2000.
Distrito de Aveiro
Academia de Música de Castelo de Paiva (autorização definitiva de funcionamento n.º 21/DREN, de 22 de Novembro de 1999):
Curso básico:
Acordeão a), Clarinete a), Fagote a), Flauta Transversal a), Piano a), Saxofone a), Trombone a), Trompete a), Viola Dedilhada a) e Violoncelo a);
Curso secundário:
Clarinete a), Flauta Transversal a), Piano a), Saxofone a), Trompete a), Viola Dedilhada a) e Formação Musical a).
Academia de Música de Paços de Brandão (autorização definitiva de funcionamento n.º 2007, de 9 de Setembro de 1991):
Curso básico:
Acordeão b), Flauta Transversal b), Piano b), Saxofone b), Trompete b), Violino b) e Violoncelo b);
Curso secundário:
Clarinete b), Piano b), Violino b), Canto b) e Formação Musical b).
Academia de Música de São João da Madeira (autorização definitiva de funcionamento n.º 2005, de 19 de Julho de 1990):
Curso básico:
Violoncelo c);
Curso secundário:
Violino c) e Canto c).
Academia de Música de Santa Maria (alvará 1445, de 21 de Dezembro de 1955):
Curso básico:
Clarinete b), Fagote b), Flauta Transversal b), Piano b), Saxofone b), Trombone b), Viola Dedilhada a), Violeta b), Violino b) e Violoncelo b);
Curso secundário:
Flauta Transversal b), Piano b), Saxofone b), Trombone b), Violeta b), Violino b), Violoncelo b), Canto b) e Formação Musical b).
Escola de Música Coral de Fornos (autorização provisória de funcionamento por despacho da directora regional-adjunta da Educação do Norte de 7 de Outubro de 1999):
Curso básico:
Acordeão a), Clarinete a), Contrabaixo a), Fagote a), Flauta Transversal a), Oboé a), Piano a), Saxofone a), Trombone a), Trompete a), Violeta a), Violino a) e Violoncelo a).
Distrito de Braga
Academia de Música de Barcelos (autorização definitiva de funcionamento n.º 88, de 23 de Outubro de 1986):
Curso básico:
Flauta Transversal b);
Curso secundário:
Clarinete b), Flauta Transversal b), Piano b), Viola Dedilhada b), Violino b), Canto b) e Formação Musical a).
Academia de Música de Valentim Moreira de Sá (autorização definitiva de funcionamento n.º 1/DREN, de 10 de Maio de 1999):
Curso básico:
Clarinete a), Piano a), Saxofone a), Trompete a), Viola Dedilhada a), Violino a) e Violoncelo a);
Curso secundário:
Piano a).
Distrito do Porto
Academia de Música da Associação de Cultura Musical de Lousada (autorização definitiva de funcionamento n.º 2/DREN, de 10 de Maio de 1999):
Curso básico:
Clarinete a), Flauta Transversal a), Piano a), Percussão a), Saxofone a) e Trompete a).
Academia de Música de Espinho (alvará 1696, de 19 de Dezembro de 1962):
Curso básico:
Clarinete b), Contrabaixo b), Flauta Transversal b), Piano b), Percussão b), Viola Dedilhada b), Violino b) e Violoncelo b);
Curso secundário:
Piano b), Violino b) e Violoncelo b).
Academia de Música de Oliveira de Azeméis (autorização definitiva de funcionamento n.º 2001, de 31 de Outubro de 1989):
Curso básico:
Clarinete a), Flauta Transversal a), Piano a), Saxofone a), Trompa a), Trompete a), Viola Dedilhada a) e Violino a);
Curso secundário:
Clarinete a), Flauta Transversal a), Piano a), Saxofone a), Trompa a), Trompete a), Viola Dedilhada a), Violino a), Canto a) e Formação Musical a).
Academia de Música de Paredes (autorização definitiva de funcionamento n.º 2014, de 30 de Agosto de 1993):
Curso básico:
Acordeão b), Clarinete b), Flauta Transversal b), Piano b), Viola Dedilhada a) e Violino a);
Curso secundário:
Clarinete b), Piano b), Trompete b) e Viola Dedilhada a).
Academia de Música de São Félix da Marinha (autorização definitiva de funcionamento n.º 2010, de 3 de Julho de 1992):
Curso básico:
Flauta Transversal b), Piano b) e Violino b);
Curso secundário:
Flauta Transversal b), Piano b), Violino b) e Formação Musical b).
Academia de Música de São Pio X (autorização definitiva de funcionamento n.º 2026, de 30 de Agosto de 1995):
Curso básico:
Acordeão c), Clarinete c), Flauta Transversal c), Piano c), Viola Dedilhada c), Violino c) e Violoncelo c);
Curso secundário:
Piano c), Viola Dedilhada c), Violino c) e Canto c).
Academia de Música de Vale de Cambra (autorização definitiva de funcionamento n.º 17/DREN, de 8 de Novembro de 1999):
Curso básico:
Clarinete b), Flauta Transversal b), Piano b), Trompete b), Viola Dedilhada b) e Violino b).
Academia de Música de Vilar do Paraíso (autorização definitiva de funcionamento n.º 2019, de 20 de Julho de 1998):
Curso básico:
Clarinete b), Contrabaixo b), Oboé b), Trombone b) e Trompete b);
Curso secundário:
Clarinete b).
Academia de Música de Leça da Palmeira (autorização definitiva de funcionamento n.º 4547, de 28 de Julho de 1998):
Curso básico:
Piano b), Viola Dedilhada b) e Violino b).
Curso de Música Silva Monteiro (alvará 2186, de 8 de Outubro de 1975):
Curso básico:
Clarinete b), Flauta de Bisel b), Piano b), Violino b) e Violoncelo b);
Curso secundário:
Clarinete b), Flauta de Bisel b), Piano b), Violino b), Violoncelo b) e Canto b).
Escola de Dança Ginasiano (autorização definitiva de funcionamento n.º 2100, de 2 de Abril de 1993):
Curso básico:
Dança a).
Curso secundário:
Dança a).
Escola de Música do Porto (alvará 2168, de 9 de Maio de 1975):
Curso básico:
Piano a), Viola Dedilhada a) e Violino a);
Curso secundário:
Flauta de Bisel a), Piano a), Viola Dedilhada a) e Canto a).
Escola de Música Óscar da Silva (autorização definitiva de funcionamento n.º 106, de 28 de Maio de 1990):
Curso básico:
Flauta de Bisel b), Flauta Transversal b), Piano b), Trompete b), Viola Dedilhada b), Violino b) e Violoncelo b);
Curso secundário:
Flauta de Bisel b), Piano b), Viola Dedilhada b), Canto b) e Formação Musical b).
Escola Municipal de Música da Póvoa de Varzim (autorização definitiva de funcionamento n.º 4544, de 7 de Julho de 1998):
Curso básico:
Clarinete b), Flauta Transversal b), Piano b), Saxofone b), Viola Dedilhada b), Violino b) e Violoncelo b);
Curso secundário:
Piano b), Saxofone b), Violino b) e Canto b).
Fórum Cultural de Gulpilhares (autorização provisória de funcionamento para o ano lectivo de 1999-2000 concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 1 de Outubro de 1999):
Curso básico:
Clarinete a), Flauta Transversal a), Piano a), Trombone a), Trompete a), Viola Dedilhada a), Violino a) e Violoncelo a).
Fundação do Conservatório Regional de Gaia (autorização definitiva de funcionamento n.º 2026):
Curso básico:
Contrabaixo b), Flauta de Bisel b), Flauta Transversal b), Harpa b), Oboé b), Órgão b), Piano b), Percussão b), Saxofone b), Trombone b), Trompa b), Trompete b), Viola Dedilhada b), Violino b) e Violoncelo b);
Curso secundário:
Flauta de Bisel b), Flauta Transversal b), Oboé b), Piano b), Saxofone b), Trombone b), Trompete b), Viola Dedilhada b), Violino b), Violoncelo b), Canto b) e Formação Musical b).
Distrito de Viana do Castelo
Academia de Música Fernandes Fão (autorização definitiva de funcionamento n.º 4541, de 31 de Agosto de 1998):
Curso básico:
Acordeão a), Flauta Transversal a) e Piano a).
Academia de Música de Viana do Castelo (autorização definitiva de funcionamento n.º 2023):
Curso básico:
Clarinete a), Cravo a), Contrabaixo a), Flauta Transversal a), Órgão a), Piano a), Saxofone a), Trompete a), Viola Dedilhada a), Violino a) e Violoncelo a);
Curso secundário:
Clarinete a), Contrabaixo a), Flauta Transversal a), Órgão a), Piano a), Saxofone a), Trompete a), Tuba a), Viola Dedilhada a), Violino a), Violoncelo a), Canto a) e Formação Musical a).
Distrito de Vila Real
Real Filarmonia - Escola de Música de Vila Real (autorização definitiva de funcionamento n.º 4549, de 21 de Julho de 1998):
Curso básico:
Clariente a), Flauta Transversal a), Piano a), Saxofone a) e Violino a).
