Contrato 217/2001, de 6 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo
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Fonte: Diário da República n.º 31/2001, Série II de 2001-02-06.
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Data:
2001-02-06
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Contrato 217/2001. - Por despacho da delegada regional da Cultura do Alentejo de 22 de Janeiro, nomeio, em regime de contrato administrativo de provimento, Helena Isabel Pereira Macedo Rocha e Sandra Sofia Ferreira Patão, para efeitos de estágio de ingresso na categoria de técnico superior. (Isento de visto do Tribunal de Contas, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto. Não são devidos emolumentos.)
23 de Janeiro de 2001. - A Delegada Regional, Ana Maria de Mira Borges.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1866525.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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