2001-02-06 - DESPACHO 2427/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova o mandato do grupo de trabalho para a informatização consular (GIC). O grupo de trabalho que é coordenado pela engenheira Maria Margarida Alves da Costa Santos Alves de Matos, é igualmente constituído pelos seguintes funcionários:Drª Paula Crispim Pacheco, Drª Margarida Marcelino Marques, Arquitecto Henrique Verdades Diniz da Gama, Drª Lubélia Santos de Almeida Gomes, Dr. Fernando Simões Bento, e outros, conforme as necessidades pontuais.

2001-02-06 - DESPACHO CONJUNTO 113/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Determina, no âmbito dos pedidos de financiamento relativos às medidas co-financiadas pelo Fundo Social Europeu do eixo 1 das intervenções operacionais regionais do continente, que as entidades titulares desses pedidos, quando entidades de direito público ou equiparadas, possam considerar elegíveis os encargos com as remunerações dos funcionários e agentes da Administração Pública a titulo de contribuição pública nacional.

2001-02-06 - DESPACHO 2432/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Higino Manuel Marques Pinto para exercer as funções de assessor do Gabinete do Secetário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luis Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, ficando exonerado do cargo de secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna.

2001-02-06 - DESPACHO 2423/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Alexandre Vicente Araújo Lomba para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Prova Canas.

2001-02-06 - DESPACHO CONJUNTO 112/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Elisa Silva Saloio para exercer o cargo de directora do gabinete de Estudos e Planeamento, do Ministério do Equipamento Social.

2001-02-06 - LOUVOR 138/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Louva o licenciado Sérgio Augusto Fernandes Barreira pela forma como desempenhou as funções de Inspector-Geral das Pescas.

2001-02-06 - DESPACHO 2438/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Augusto Nunes Pina Moura, exonera a seu pedido, o licenciado António Miranda das funções da membro do conselho de auditoria do Banco de Portugal.

2001-02-06 - DESPACHO 2439/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, no presidente da Comissão Nacional do Euro, Engenheiro José Manuel da Costa Consiglieri Pedroso.

2001-02-06 - PORTARIA 152/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Pedro Ruivo.

2001-02-06 - DESPACHO 2422/2001 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência, licenciado Guilherme d'Oliveira Martins na presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, licenciada Ana Maria Braga da Cruz.