2001-02-05 - DESPACHO 2377/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da directora-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura, no subdirector-geral, José Fernando Augusto Moreno.

2001-02-05 - DESPACHO 2379/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede equiparação a bolseiro a Maria Luísa Clímaco de Sousa e Brito Moreno, assessora em funções na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, pelo período de um ano, com dispensa do exercício de funções durante dois dias por semana, para frequência do curso de mestrado em Ciências de Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

2001-02-05 - DESPACHO CONJUNTO 110/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga o prazo previsto para a realização de aumento de capital social nos processos de saneamento financeiro de cooperativas agrícolas de acordo com o Despacho Conjunto dos Ministros das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 296 de 26 de Dezembro de 1986.

2001-02-05 - DESPACHO 2376/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura, designa a subdirectora-geral, Lina de Fátima Freitas Neto para a substituir nas suas faltas e impedimentos.

2001-02-05 - DESPACHO 2378/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da directora-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura, no subdirector-geral, Mário Manuel Pinto Lobo.

2001-02-05 - DECLARAÇÃO 42/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 18 de Janeiro de 2001, as seguintes entidades, a Associação Cultural de Santiago do Cacém, com sede em Santiago do Cacém, D'Orfeu - Associação Cultural, com sede em Águeda, Miramar Futsal Clube, com sede em Valadares, Vila Nova de Gaia.

2001-02-05 - DESPACHO 2354/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Autoriza o pessoal administrativo, de impressão de artes gráficas, auxiliar e motorista em serviço no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Coelho a prestar trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, descanso complementar e feriado durante o ano de 2001.

2001-02-05 - DESPACHO 2384/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Dr. Mário Cristina de Sousa na directora-geral das Relações Económicas Internacionais, licenciada Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura.

2001-02-05 - DESPACHO 2355/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra RES José Brás Maldonado Cortes Simões, por um período de um ano, para o desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 5 - Marinha de Guerra Angolana, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico Militar com a República de Angola.

2001-02-05 - DESPACHO 2420-A/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da A8 - lanço Marinha Grande - Leiria, nó de Leiria, de acordo com mapa e planta publicados em anexo a este diploma. Os encargos com as expropriações serão suportados pelo Instituto das Estradas de Portugal.