2001-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 106/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia representante do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários o Professor António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques, director do Gabinete de Relações Internacionais do referido Ministério, e, para o substituir nas suas ausências e impedimentos a licenciada Cristina Afonso West, subdirectora do mesmo Gabinete.

2001-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 107/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo em conta os comprovativos do cumprimento dos requisitos previstos na al. b) da Resolução do Conselho de Ministros nº 106/94, de 21-Out. apresentados pela Lourifruta - Cooperativa de Fruticultores da Lourinhã junto do INGA, pode esta cooperativa ser considerada como tendo dado cumprimento às obrigações emergentes do protocolo de saneamento financeiro.

2001-02-03 - DESPACHO 2339/2001 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede a equiparação a bolseiro a Olinda de Sousa Rodrigues Palheiro, inspectora técnica principal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), durante o ano lectivo de 2000-2001, com dispensa do exercício de funções durante dois dias por semana para frequência do curso de especialização em Engenharia Humana da Universidade do Minho. A funcionária fica obrigada aprestar serviço no âmbito do Ministério do Trabalho e da Solidariedade durante um período igual a duas vezes o d (...)

2001-02-03 - PORTARIA 149/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola a repartir os encargos relativos ao concurso público para aquisição de serviços de especialistas em base de dados ORACLE e em ambiente Microsoft/microinformática.

2001-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 105/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia representante do Ministério da Justiça na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários o licenciado Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão, director do Gabinete para a Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do referido Ministério, e, para o substituir nas sua ausências e impedimentos, a licenciada Teresa Alves Martins, directora-adjunta do mesmo Gabinete.

2001-02-03 - DESPACHO 2305/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. Toshiji Miki nomeado para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Tokushima, Japão.

2001-02-03 - DESPACHO 2304/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia representantes da Região Autónoma dos Açores na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários o licenciado José Maria Correia Gonçalves Matias, director regional dos Assuntos Europeus, e, para o substituir nas suas ausências e impedimentos, a licenciada Catarina Athaíde Correia de Abreu, técnica superior do Gabinete Técnico da Presidência do Governo Regional dos Açores.

2001-02-03 - DESPACHO 4431/2001 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Aprova e publica em anexo, o Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho na dependência directa da Assembleia da República.

2001-02-03 - DESPACHO 2338/2001(2ªserie) - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixa os modelos de relatórios de acidentes relativos ao transporte de mercadorias perigosas por estrada, por caminho de ferro ou por vias navegáveis interiores.