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Aviso 2141/2001 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 93.º do Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, encontram-se afixadas as listas de antiguidade do pessoal não docente desta Escola.
18 de Janeiro de 2001. - O Presidente do Conselho Executivo, José Fernando Rodrigues Alves Pinto.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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