Aviso 1165/2001 (2.ª série). - 1 - Por deliberação do conselho de administração de 28 de Dezembro de 2000, no uso da competência conferida pelo artigo 37.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, e de harmonia com este diploma, faz-se público que se encontram abertos, pelo prazo de 20 dias úteis a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, concursos externos de ingresso para provimento de lugares da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Hospital nas seguintes categorias:
Lugares
Técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública ... 7
Técnico de 2.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica ... 4
Técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia ... 4
Técnico dietista de 2.ª classe ... 1
Técnico de 2.ª classe de farmácia ... 3
Técnico de 2.ª classe de neurofisiologia ... 1
Técnico ortoptista de 2.ª classe ... 3
Técnico de 2.ª classe de radiologia ... 4
Terapeuta ocupacional de 2.ª classe ... 1
1.1 - Os presentes lugares foram objecto de descongelamento, conforme quotas atribuídas ao Hospital de São João para o ano de 2000, por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, na sequência do despacho conjunto 967/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 28 de Setembro, e foi efectuada consulta à Direcção-Geral da Administração Pública nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei 13/97, de 17 de Janeiro.
2 - Tipo de concursos - os concursos são externos de ingresso e, como tal, abertos a todos os indivíduos, vinculados ou não à função pública e que preencham os requisitos gerais e especiais enunciados no n.º 6 do presente aviso.
3 - Prazo de validade - os concursos são válidos por um ano contado a partir da data da publicação da lista de classificação final, podendo abranger outras vagas que, tendo sido objecto do descongelamento referido no n.º 1.1, venham a ser autorizadas para este Hospital mediante distribuição a efectuar pelo Departamento de Recursos Humanos da Saúde.
4 - Conteúdo funcional - as funções a desempenhar são as constantes do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, para a categoria de técnico de 2.ª classe.
5 - Vencimento e outras condições de trabalho - o vencimento é o correspondente ao escalão e índice fixados de acordo com o Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, para a categoria indicada e as regalias sociais as genericamente vigentes para os funcionários da administração central, sendo o local de trabalho o Hospital de São João, no Porto.
6 - Requisitos de admissão:
6.1 - Requisitos gerais - devem os candidatos satisfazer as condições previstas no n.º 2 do artigo 47.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, designadamente:
a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convenção internacional;
b) Possuir as habilitações profissionais legalmente exigíveis para o desempenho e cargo;
c) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
d) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;
e) Ser física e mentalmente saudável e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.
6.2 - Requisitos especiais - devem os candidatos possuir uma das habilitações previstas no artigo 14.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, que habilite ao exercício de funções de técnico de 2.ª classe nas áreas indicadas.
7 - Método de selecção a utilizar:
7.1 - O método de selecção a utilizar será o da avaliação curricular, complementada com entrevista profissional de selecção, sendo adoptada como sistema de classificação final a escala de 0 a 20 valores.
Os critérios de apreciação e ponderação, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respectiva fórmula classificativa, constam de actas de reuniões do júri do concurso, sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
8 - Apresentação das candidaturas - as candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de São João e entregue no Departamento de Recursos Humanos, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, podendo ainda ser enviado pelo correio, com aviso de recepção.
Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu), situação militar, número fiscal, residência, código postal e telefone;
b) Identificação do concurso e lugar a que se candidata, especificando o Diário da República em que foi publicado o aviso de abertura;
c) Habilitações profissionais;
d) Menção dos documentos que acompanham o requerimento.
9 - Documentação exigida:
a) Documento comprovativo das habilitações profissionais, autêntico ou autenticado;
b) Três exemplares do curriculum vitae;
c) Declaração, sob compromisso de honra, efectuada no requerimento de admissão ao concurso da situação precisa em que se encontra relativamente a cada um dos requisitos referidos no n.º 6.1.
10 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descrever, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
11 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
12 - Constituição dos júris:
Análises clínicas e de saúde pública
Presidente - Maria Fátima Nogueira Costa Graça Baia, técnica principal de análises clínicas e de saúde pública do Hospital de São João.
Vogais efectivos:
Evila Teresa Abreu Simões, técnica principal de análises clínicas e de saúde pública do Hospital de São João.
Maria Rosário Santos Silva Costa, técnica de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública do Hospital de São João.
Vogais suplentes:
Ana Teresa Nóbrega Duarte Ascensão, técnica de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública do Hospital de São João.
Maria Manuela Serôdio Paula Pinto Fleming Torrinha, técnica de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública do Hospital de São João.
No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.
Anatomia patológica, citológica e tanatológica
Presidente - Maria Helena Silva Pereira, técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica do Hospital de São João.
Vogais efectivos:
Isabel Cristina Neves Vitó Bargueño Pinto, técnica principal de anatomia patológica, citológica e tanatológica do Hospital de São João.
Paula Cristina Monteiro Fonseca Vale, técnica de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica do Hospital de São João.
Vogais suplentes:
Sandra Maria Mota Relvas, técnica de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica do Hospital de São João.
Mariana Adelaide Barradas Ganhão Aranha Pires, técnica de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica do Hospital de São João.
No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.
Cardiopneumologia
Presidente - Cândida Povo Saraiva de Aguiar, técnica especialista de cardiopneumologia do Hospital de São João.
Vogais efectivos:
Aida Conceição Bento Branco, técnica de 1.ª classe de cardiopneumologia do Hospital de São João.
Paulo Miguel Correia Viana, técnico de 1.ª classe de cardiopneumologia do Hospital de São João.
Vogais suplentes:
Cristina Alexandra Feliz Touguinha Machado, técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia do Hospital de São João.
Vitória Alice Pinto Fernandes, técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia do Hospital de São João.
No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.
Dietética
Presidente - Célia Maria Carvalho de Matos, técnica dietista de 1.ª classe do Hospital de São João.
Vogais efectivos:
Margarida Rosa de Pinho Sobral Torres, técnica dietista de 1.ª classe do Hospital de São João.
Maria João Monteiro Ferreira Martins, técnica dietista de 1.ª classe do Hospital de São João.
Vogais suplentes:
Lídia Maria Silva Duarte Azeredo, técnica dietista de 2.ª classe do Hospital de São João.
Maria Odete Moreno Gameiro Sá Almeida, técnica dietista principal do Hospital de São João.
No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.
Farmácia
Presidente - Carminda Maria Almeida Teixeira Silva, técnica principal de farmácia do Hospital de São João.
Vogais efectivos:
Maria Carmo Alves Costa, técnica de 1.ª classe de farmácia do Hospital de São João.
Fátima Gabriela Pereira Pacheco, técnica de 1.ª classe de farmácia do Hospital de São João.
Vogais suplentes:
António Octávio Varela Martins, técnico de 1.ª classe de farmácia do Hospital de São João.
Maria Dolores Carvalho Ribeiro Alves, técnica de 1.ª classe de farmácia do Hospital de São João.
No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.
Neurofisiologia
Presidente - Maria Isilda da Cunha Ribeiro Barbosa, técnica especialista de 1.ª classe de neurofisiologia do Hospital de São João.
Vogais efectivos:
Hermínia Soares Ferreira da Costa, técnica principal de neurofisiologia do Hospital de São João.
António Carlos Marante de Carvalho, técnico de 1.ª classe de neurofisiologia do Hospital de São João.
Vogais suplentes:
Maria Teresa Campos Gonçalves, técnica especialista de neurofisiologia do Hospital de Pedro Hispano.
Ana Paula Pimenta Fonseca, técnica de 1.ª classe de neurofisiologia do Hospital de Magalhães Lemos.
No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.
Ortoptista
Presidente - Maria Armanda Vasconcelos Alves de Sousa, técnica ortoptista especialista do Hospital de São João.
Vogais efectivos:
Ana Paula Fernandes de Oliveira e Costa, técnica ortoptista de 1.ª classe do Hospital de São João.
Fátima Maria Martins Bandeira Veloso Matos, técnica ortoptista de 1.ª classe do Hospital de São João.
Vogais suplentes:
Maria Ângela Salgadinho Quintas, técnica ortoptista de 2.ª classe do Hospital de São João.
Maria Helena Almeida Amaro Neves, técnica ortoptista de 1.ª classe do Hospital de Pedro Hispano.
No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.
Radiologia
Presidente - Maria Augusta Quintas Parada, técnica especialista de radiologia do Hospital de São João.
Vogais efectivos:
João Augusto Moniz Garrido Silva, técnico principal de radiologia do Hospital de São João.
Ilda Santos Brandão, técnica principal de radiologia do Hospital de São João.
Vogais suplentes:
Maria Manuela Ramos Tioprépido Feijó, técnica de 2.ª classe de radiologia do Hospital de São João.
Dorinda Cunha Sá, técnica de 2.ª classe de radiologia do Hospital de São João.
No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.
Terapia ocupacional
Presidente - Maria José Costa Pinto Osório Veiga, técnica terapeuta ocupacional especialista do Hospital de São João.
Vogais efectivos:
Maria Lurdes Ângelo Ribeiro, técnica terapeuta ocupacional principal do Hospital de São João.
Maria Assunção Martins Nogueira, técnica terapeuta ocupacional de 1.ª classe do Hospital de São João.
Vogais suplentes:
Helena Soares, técnica terapeuta ocupacional principal do Centro Regional de Segurança Social do Norte - Porto.
Maria João Trigueiro R. Pintos, técnica terapeuta ocupacional principal do Hospital de Vila Real.
No impedimento do presidente do júri assumirá essas funções o 1.º vogal efectivo.
13 - Divulgação das listas de candidatos admitidos e excluídos e da classificação final - as referidas listas serão oportunamente afixadas no Departamento de Recursos Humanos do Hospital de São João e notificados os candidatos nos termos dos artigos 52.º e 62.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.
4 de Janeiro de 2001. - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Maria Celeste Oliveira.
