Aviso 453/2001 (2.ª série) - AP. - Faz-se público que a Assembleia de Freguesia de Pico da Pedra, na sua reunião ordinária de 29 de Setembro de 2000, deliberou por unanimidade, sob proposta da Junta de Freguesia, aprovar o seguinte quadro de pessoal, no uso da competência prevista na alínea m) do n.º 2 do artigo 17.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro:
(ver documento original)
3 - Remunerado nos termos previstos no anexo II do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 420/91, de 29 de Outubro.
4 de Dezembro de 2000. - O Presidente da Junta, Eduardo de Medeiros Aguiar.