Ora, tendo cessado a comissão de serviço do presidente do LNEC e cessando automaticamente as comissões de serviço dos vice-presidentes, nos termos do artigo 7.º, n.º 7, do mencionado Decreto-Lei 422/99, importa proceder à nomeação de nova direcção e, nomeadamente, do seu presidente.
Assim:
1 - Nos termos conjugados dos artigos 5.º, n.º 2, e 7.º, n.º 2, ambos do Decreto-Lei 422/99, de 21 de Outubro, bem como dos artigos 18.º e 19.º, n.º 1, ambos da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, é nomeado, em regime de comissão de serviço, para o cargo de presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) o engenheiro Carlos Alberto Matias Ramos, investigador-coordenador do mesmo Laboratório.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2005.
28 de Abril de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.
ANEXO
Nota curricular
Nome - Carlos Alberto Matias Ramos.Categoria - investigador-coordenador do LNEC.
Licenciatura - Engenharia Civil, na FEUP, no ano de 1969.
Tese para especialista do LNEC - Macroturbulência de Escoamentos Cruzados em Estruturas de Dissipação de Energia, LNEC, 1979.
Programa de investigação - Acções Hidrodinâmicas em Estruturas de Dissipação de Energia, LNEC, 1989.
Outros dados curriculares:
Estagiário para especialista do LNEC (1969-1979);
Grau de especialista em estruturas hidráulicas pelo LNEC em 1979;
Investigador principal do LNEC em 1984;
Investigador-coordenador do LNEC em 1988;
Chefe do Núcleo de Hidráulica de Estruturas do LNEC (1990-2000);
Director do Departamento de Hidráulica e Ambiente do LNEC (2000-2003);
Vice-presidente do LNEC (2002-2005);
Membro efectivo da Academia de Engenharia, da Subcomissão dos Regulamentos de Segurança de Barragens do CSOPT e da Comissão Portuguesa de Grandes Barragens (desde 1998);
Membro eleito do Comité de Hidráulica da Comissão Internacional de Grandes Barragens (ICOLD);
Autor ou co-autor de diversos relatórios, notas técnicas e pareceres elaborados no âmbito da actividade do LNEC e de 68 artigos publicados em revistas, congressos, simpósios e conferências nacionais e internacionais, de cinco memórias técnicas, de uma tese de especialista e de um programa de investigação para concurso de investigador-coordenador;
É co-autor do livro Dam Break Flood Risk Management in Portugal, 2003, e autor do livro Drenagem em Infra-Estruturas de Transportes e Hidráulica de Pontes, 2005.
Professor convidado em cursos de mestrado em Portugal e em cursos de especialização em Espanha - responsável no IST da cadeira Projecto de Drenagem em Infra-Estruturas de Transportes do mestrado de Transportes;
Orientou diversos trabalhos de investigação, que incluem a co-orientação de dissertações de mestrados e de cinco teses de doutoramento;
Na actividade de consultoria, destaca-se a participação e orientação em diversos estudos e projectos de várias obras hidráulicas, quer em Portugal quer no estrangeiro, participando como projectista e coordenador em vários projectos relacionados com a hidráulica industrial, com a drenagem de águas superficiais, com a hidráulica fluvial e com barragens, na parte referente à concepção, dimensionamento e projecto dos órgãos de segurança e de exploração e com o planeamento de recursos hídricos, num total de cerca de 70 estudos e projectos;
Os seus interesses profissionais cobrem um largo espectro de temas nos domínios da mecânica dos fluidos, hidráulica de estruturas, hidráulica fluvial e planeamento e gestão de recursos hídricos.