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Aviso 9043/2000, de 22 de Novembro

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Texto do documento

Aviso 9043/2000 (2.ª série) - AP. - Nos termos dos Decretos-Leis 195/97, de 31 de Julho, 427/89, de 7 de Dezembro e 218/2000, de 9 de Setembro, faz-se público que a Assembleia de Freguesia, em sessão ordinária, deliberou aprovar, sob a proposta da Junta, a alteração ao quadro de pessoal como segue:

(ver documento original)

Aprovado em reunião do executivo em 6 de Setembro de 2000 e pela Assembleia de Freguesia em 11 de Outubro de 2000.

12 de Outubro de 2000. - A Presidente da Câmara, Maria Margarida Rodrigues.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1842941.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-31 - Decreto-Lei 195/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o processo e os prazos para a regularização das situações do pessoal da administração central, regional e local abrangido pelo Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho, noutras situações em que tenha desempenhado funções correspondentes a necessidades permanentes dos serviços.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-09 - Decreto-Lei 218/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, que estabelece o regime de reclassificação e reconversão profissionais nos serviços e organismos da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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