Aprova a lista de classificação dos hospitais para efeitos da aplicação da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, que aprova o Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Portaria 281/2005

de 17 de Março

A Portaria 1108/2004, de 7 de Setembro, que aprovou a lista de classificação dos hospitais para efeitos de aplicação da Portaria 132/2003, de 5 de Fevereiro, foi publicada com alguns desajustamentos, que importa agora corrigir.

Assim:

Manda o Governo, pelo Ministro da Saúde, o seguinte:

1.º É aprovada a lista de classificação dos hospitais para efeitos de aplicação da Portaria 132/2003, de 5 de Fevereiro, sendo que o presente anexo substitui o anexo IV à referida portaria, que lhe foi aditado pela Portaria 1108/2004, de 7 de Setembro.

2.º A presente portaria produz efeitos à data da entrada em vigor da Portaria 132/2003, de 5 de Fevereiro, ressalvando-se no entanto os efeitos já produzidos.

Pelo Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, em 30 de Dezembro de 2004.

ANEXO IV

Hospitais centrais:

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia;

Hospital de Magalhães Lemos;

Hospital de São João, Porto;

Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia;

Hospital Geral de Santo António, S. A.;

Hospital de Joaquim Urbano;

Hospital de São Marcos, Braga;

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A.;

Maternidade de Júlio Dinis;

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais;

Centro Hospitalar de Coimbra;

Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, Soure;

Hospital Psiquiátrico do Lorvão;

Hospital de Sobral Cid;

Hospitais da Universidade de Coimbra;

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A.;

Centro Hospitalar de Cascais;

Centro Hospitalar de Lisboa;

Hospital de Curry Cabral;

Hospital de D. Estefânia;

Hospital de Egas Moniz, S. A.;

Hospital Garcia de Orta, S. A.;

Hospital de Júlio de Matos;

Hospital de Miguel Bombarda;

Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão;

Hospital Pulido Valente, S. A.;

Hospital de São Francisco Xavier, S. A.;

Hospital de Santa Cruz, S. A.;

Hospital de Santa Maria;

Hospital de Santa Marta, S. A.;

Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto;

Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A.;

Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.

Hospitais distritais:

Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A.;

Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A.;

Hospital Distrital de Bragança, S. A.;

Hospital Distrital de Chaves;

Hospital Distrital de Mirandela;

Hospital Padre Américo - Vale de Sousa, S. A.;

Hospital Santa Maria Maior, S. A.;

Hospital São João de Deus, S. A.;

Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, S. A.;

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A.;

Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A.;

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha;

Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco;

Hospital de São Teotónio, S. A.;

Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A.;

Hospital Distrital de Águeda;

Hospital Distrital de Lamego;

Hospital Distrital de São João da Madeira;

Hospital Infante D. Pedro, S. A.;

Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis;

Hospital de São Sebastião, S. A.;

Hospital de Santo André, S. A.;

Hospital de Sousa Martins, Guarda;

Centro Hospitalar de Torres Vedras;

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A.;

Hospital Distrital de Santarém, S. A.;

Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A.;

Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, Amadora/Sintra;

Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira;

Hospital de São Bernardo, S. A.;

Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A.;

Hospital do Espírito Santo - Évora;

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre;

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A.;

Hospital Distrital de Faro.

Hospitais nível 1:

Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde;

Hospital de São Gonçalo, S. A.;

Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso;

Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros;

Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo;

Hospital de São José de Fafe;

Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede;

Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira;

Hospital de Cândido de Figueiredo, Tondela;

Hospital Distrital de Pombal;

Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar;

Hospital de José Luciano de Castro, Anadia;

Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho;

Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia;

Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche;

Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja;

Hospital do Litoral Alentejano;

Hospital Distrital do Montijo;

Hospital de Santa Luzia de Elvas.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-02-05 - Portaria 132/2003 - Ministério da Saúde

  Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento.

• 2004-09-07 - Portaria 1108/2004 - Ministério da Saúde

  Aprova a lista de classificação dos hospitais para efeitos da aplicação da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, que aprova o Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2005-11-07 - Portaria 1140/2005 - Ministério da Saúde

  Classifica como hospital central o Hospital de São Teotónio, S. A., de Viseu.