Aviso 12 914/2000 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Agosto de 2000 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:
Doutora Isabel Maria Theriaga Mendes Varanda Gonçalves - celebrado contrato administrativo de provimento como professora auxiliar provisória, com efeitos a partir de 19 de Maio de 2000, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 76/96, de 18 de Junho, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Doutor João Baptista da Silva Araújo Júnior - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2000, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 76/96, de 18 de Junho, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Doutor Rogério Salema de Araújo Puga Leal - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 4 de Abril de 2000, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 76/96, de 18 de Junho, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Doutor Rui Jorge Fernandes Ferreira dos Santos - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2000, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 76/96, de 18 de Junho, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Doutor André Ricardo de Brito Caiado - celebrado contrato administrativo de provimento por conveniência urgente de serviço como professor auxiliar convidado, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2000, por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração até ao máximo de cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente a 50% do escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 76/96, de 18 de Junho.
Relatório a que se refere o artigo 15.º do ECDU
O Departamento de Engenharia Civil propôs a contratação do Doutor André Ricardo de Brito Caiado como professor auxiliar convidado a 50%.
Tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 15.º do ECDU, foram solicitados os pareceres dos Doutores Pedro Fialho de Sousa, Gonçalo Sousa Byrne, respectivamente, professores associado da Faculdade de Arquitectura e catedrático convidado da Universidade de Coimbra, e Manuel Américo Gonçalves da Silva, professor catedrático desta Faculdade.
Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidado.
Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.
Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta, na reunião de 3 de Julho de 2000.
19 de Julho de 2000. - A Presidente do Conselho Científico, A. M. Nunes dos Santos.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
8 de Agosto de 2000. - O Director, Leopoldo J. M. Guimarães.