Despacho 15 684/2000 (2.ª série). - De acordo com a alínea b) do artigo 6.º do Decreto-Lei 301/91, de 16 de Agosto, e com a alínea f) do artigo 10.º e os primeiro e segundo parágrafos do artigo 12.º da Portaria 481/92, de 9 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:
A) Espécies agrícolas
Arroz (Oryza sativa L.) - é excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição da variedade seguinte:
Tarriso.
Girassol (Helianthus annus L.) - é excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição das variedades seguintes:
Solbel;
Solvida.
Milho (Zea mays L.) - é excluída do Catálogo Nacional de Variedades a inscrição das variedades seguintes:
Aliforte;
Alimax;
LG 12;
LG 24.40;
LG 24.90;
PX 485;
PX 610;
Rinkor.
19 de Julho de 2000. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.
