Edital 524/2000 (2.ª série). - 1 - Francisco José da Silva Cabrita Grade, subdirector da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, em substituição da directora da mesma Escola, faz saber que está aberto, nos termos dos artigos 6.º do Decreto-Lei 415/93, de 23 de Dezembro, e 4.º, 15.º, 16.º, n.º 1, 20.º, 21.º e 24.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, que está aberto, pelo prazo de 30 dias consecutivos a partir da data da publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental para admissão de um assistente para a área científica de Fisioterapia, vertente de Metodologias de Avaliação e Intervenção da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

2 - Ao presente concurso podem candidatar-se indivíduos vinculados ou não à Administração Pública detentores de curso superior de Fisioterapia com a classificação final mínima de 14 valores.

3 - O concurso é aberto ao abrigo do descongelamento de admissões efectuado pelo despacho conjunto 619-A/99 e no âmbito da quota distribuída a esta Escola por despacho da Ministra da Saúde de 7 de Setembro de 1999, comunicada através do ofício n.º 7800 da directora-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.

4 - Consultada a Direcção-Geral da Administração Pública para efeitos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei 13/97, de 17 de Janeiro, foi por esta certificada negativamente a existência de pessoal na disponibilidade ou inactividade.

5 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao subdirector da Escola Superior de Tecnologia de Coimbra, sita na Rua de 5 de Outubro, apartado 7006, 3040-162 Coimbra, dele constando os seguintes elementos:

a) Nome completo;

b) Filiação;

c) Naturalidade;

d) Data e localidade de nascimento;

e) Número do bilhete de identidade, data e serviço emissor;

f) Estado civil;

g) Residência e número de telefone;

h) Grau académico reconhecido oficialmente e respectiva classificação final;

i) Categoria profissional e cargos actuais;

j) Identificação do concurso a que se candidata e referência ao Diário da República que publica o presente edital, com série, número, data e página.

6 - O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes elementos:

a) Cópia autenticada do diploma e ou certificado de atribuição do grau académico, com a respectiva classificação;

b) Documento comprovativo de que o candidato está nas condições a que se refere o n.º 2 do presente edital;

c) Fotocópia do bilhete de identidade;

d) Certidão do registo criminal;

e) Documento comprovativo dos deveres militares ou serviço cívico, quando obrigatório;

f) Documento comprovativo de que possui robustez física para o exercício das funções e de que cumpriu as leis de vacinação obrigatória;

g) Quatro exemplares do curriculum vitae e um exemplar de cada um dos trabalhos de natureza científico-pedagógica mencionados no currículo, dactilografados ou impressos em formato A4;

h) Lista completa da documentação apresentada.

6.1 - Os documentos referidos nas alíneas d), e) e f) poderão ser substituídos por declaração, sob compromisso de honra, em que o candidato indique a situação precisa em que se encontra relativamente a cada um dos requisitos que aqueles documentos se destinam a comprovar.

6.2 - Na análise do currículo só serão considerados trabalhos de que seja enviada cópia no processo de candidatura.

7 - A selecção e ordenação dos candidatos terá como base a relevância do seu currículo pedagógico, científico e profissional, tendo em conta os seguintes parâmetros:

a) Formação de nível superior em fisioterapia e respectivo grau académico;

b) Outra formação de nível superior em área científica relacionada com a fisioterapia e respectivo grau académico;

c) Outras habilitações académicas;

d) Experiência de docência em escolas superiores de tecnologia da saúde na área de Fisioterapia;

e) Experiência profissional;

f) Actividade de investigação;

g) Adequação do currículo profissional para se integrar nos projectos de intervenção e investigação a desenvolver pela Escola.

8 - A falta de cumprimento das exigências fixadas no presente edital implica a exclusão liminar dos candidatos.

9 - Ao júri reserva-se a possibilidade de solicitar informações complementares, se tal considerar necessário.

10 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.

11 - A admissão far-se-á por contrato administrativo de provimento ou em comissão de serviço extraordinária.

12 - A apresentação de candidaturas pode ser feita directamente nos Serviços de Pessoal da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, ou enviadas pelo correio, sob registo, dirigidas para a de Rua 5 de Outubro, apartado 7006, 3040-162 Coimbra.

13 - Precedendo solicitação ao conselho científico, foram designados para integrar o júri do concurso os seguintes elementos:

Presidente - Lúcia Maria Simões Fernandes Costa, professora-adjunta da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

Vogais:

João António Neves Gil, professor-adjuntod da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

Luís Manuel Neves da Silva Cavalheiro, equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

13 de Julho de 2000. - O Subdirector, Francisco José da Silva Cabrita Grade.