Contrato 1502/2000, de 25 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária
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Fonte: Diário da República n.º 170/2000, Série II de 2000-07-25.
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Data:
2000-07-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Contrato 1502/2000. - Por despacho de 16 de Maio de 2000 do presidente do INIA:
Maria Irene de Matos Alves Mendes e Rui José Branquinho de Bessa, contratados a termo certo, ao abrigo do Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho, para exercerem as funções correspondentes a assistentes de investigação - contratados, precedendo concurso de ingresso, como assistentes de investigação por contrato administrativo de provimento, pelo período de seis anos, podendo ser renovável por um biénio. Estes contratos têm efeitos a partir do dia 1 ao mês seguinte ao da publicação no Diário da República, cessando nessa data os contratos a termo certo. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
13 de Julho de 2000. - Pelo Presidente, o Director de Serviços de Gestão e Administração, José Manuel S. Pereira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1807328.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1996-06-21 -
Decreto-Lei
81-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
APROVA MEDIDAS DE LEGALIZAÇÃO DAS SITUAÇÕES IRREGULARES DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, REGIONAL, LOCAL E INSTITUTOS PÚBLICOS. PRORROGANDO E CELEBRANDO, A TÍTULO EXCEPCIONAL, OS CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO, SEMPRE QUE SE VERIFIQUEM NECESSIDADES PERMANENTES DOS SERVIÇOS. ESTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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