Aviso 5534/2000 (2.ª série) - AP. - Em cumprimento do disposto nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 30.º do Decreto-Lei 184/89 de 2 de Junho, por proposta da Junta de Freguesia, torna-se público, que, por deliberação da Assembleia de Freguesia de 29 de Abril de 2000, foi atribuída a menção de mérito excepcional ao funcionário João Paulo Barata Garcia.
O funcionário deverá aceitar a promoção no prazo de 20 dias a contar da publicação do presente aviso.
2 de Maio de 2000. - O Presidente da Junta, Mário Barata Garcia.