Despacho 5322/2000 (2.ª série) - AP. - Por despacho da Ministra da Saúde de 1 de Outubro de 1999:
Eduardo Hélder da Cruz Rangel - contratado, ao abrigo no n.º 3 do artigo 18.º e n.os 1 e 2 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, acrescentado pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, pelo prazo de seis meses, renovável por iguais períodos, se necessário, até ao máximo de dois anos, para exercer funções de técnico de cardiopneumologia de 2.ª classe, remuneração correspondente ao índice 110 da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, por urgente conveniência de serviço, com início em 16 de Fevereiro de 2000. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
15 de Junho de 2000. - O Chefe de Repartição de Pessoal, António Martins da Silva.