Aviso 11 027/2000 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 15.º e 30.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e do n.º 36 do regulamento aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, autorizado por despacho do conselho de administração de 17 de Abril de 2000, se encontra aberto concurso interno geral de provimento para preenchimento do lugar vago a seguir indicado de chefe de serviço da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal médico deste Hospital, aprovado pela Portaria 983/99, de 3 de Novembro:

Psiquiatria - um lugar.

2 - O concurso é institucional, aberto a todos os médicos possuidores dos requisitos especiais que estejam vinculados à função pública, e exclusivamente válido para o preenchimento da vaga anunciada no número anterior, esgotando-se com o seu preenchimento.

3 - O presente concurso rege-se pelo disposto no Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março.

4 - Local de trabalho - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa.

5 - Requisitos especiais:

a) Possuir o grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;

b) Ter a categoria de assistente graduado na área profissional a que respeita o concurso há, pelo menos, três anos ou beneficiar do alargamento de área de recrutamento previsto no n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho.

6 - Apresentação de candidatura:

6.1 - Prazo - o prazo para apresentação de candidatura é de 20 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

6.2 - Forma - a candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa, sito no Largo do Hospital, 4560-454 Penafiel, e entregue no Serviço de Pessoal do referido Hospital, pessoalmente ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 6.1.

6.3 - Do requerimento de admissão deve constar:

a) Identificação do requerente (nome, filiação, residência, telefone, data de nascimento e número do bilhete de identidade e serviço que o emitiu);

b) Categoria profissional e estabelecimento ou serviço de saúde a que o requerente esteja vinculado;

c) Referência ao aviso de abertura do concurso, mediante identificação do número e data do Diário da República;

d) Identificação de documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

e) Endereço para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.

7 - As falsas declarações prestadas nos requerimentos pelos candidatos serão punidas nos termos da lei penal.

8 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) Documento comprovativo do grau de consultor na área de psiquiatria;

b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado na área de psiquiatria há, pelo menos, três anos, para os médicos vinculados e já integrados na carreira, ou documento comprovativo da obtenção do grau de consultor através do reconhecimento da suficiência curricular ao abrigo e nos termos do n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 114/92, de 4 de Junho;

c) Sete exemplares do curriculum vitae.

9 - Método de selecção - o método de selecção a utilizar é a prova pública, que consiste na discussão do curriculum vitae.

10 - As listas dos candidatos admitidos bem como a lista de classificação final serão afixadas no placard do Serviço de Pessoal.

11 - Constituição do júri:

Presidente - Dr. José Pinto de Oliveira, chefe de serviço de psiquiatria do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa.

Vogais efectivos:

Dr. António Joaquim Costa Silva Guimarães, chefe de serviço de psiquiatria do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Marcos, Braga.

Dr.ª Conceição Maria Lourinho Barroso, chefe de serviço de psiquiatria do Hospital de Magalhães Lemos.

Dr. José Maria Leão Ferreira Queirós, chefe de serviço de psiquiatria do Hospital de Magalhães Lemos.

Dr. João Augusto Guerra Oliveira, chefe de serviço de psiquiatria do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Marcos, Braga.

Vogais suplentes:

Dr. Carlos Manuel Brandão Flores, chefe de serviço de psiquiatria do Hospital de Magalhães Lemos.

Dr. Luís António Albuquerque Nunes Sá e Melo, chefe de serviço de psiquiatria do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo.

11.1 - O 1.º vogal efectivo substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos.

26 de Junho de 2000. - O Director, Pereira de Magalhães.