Edital 484/2000 (2.ª série). - O Prof. Doutor Dionísio Afonso Gonçalves, professor catedrático e presidente do Instituto Politécnico de Bragança, faz saber que:
1 - Autorizado por seu despacho de 20 de Junho de 2000, encontra-se aberto, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação no Diário da República, concurso documental para o recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Educação Musical, Departamento de Artes, para integrar o corpo docente da Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico.
2 - Ao referido concurso são admitidos os candidatos que se encontrem nas condições previstas no Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e que reúnam os seguintes requisitos:
a) Licenciatura em Ciências Musicais;
b) Doutoramento em Musicologia;
c) Profissionalização no 2.º ciclo do ensino básico.
3 - Dos requerimentos de admissão ao concurso, dirigidos ao presidente do Instituto Politécnico de Bragança, deverão constar os seguintes elementos:
a) Nome completo;
b) Filiação;
c) Naturalidade;
d) Data e local de nascimento;
e) Estado civil;
f) Número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu;
g) Residência actual;
h) Grau académico e respectiva classificação final;
i) Categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.
4 - Os candidatos devem fazer acompanhar os seus requerimentos dos seguintes documentos:
a) Certidão do registo de nascimento;
b) Bilhete de identidade ou pública-forma;
c) Atestado e certificado referidos no artigo 3.º do Decreto-Lei 48 359, de 27 de Abril de 1968;
d) Documento comprovativo de terem cumprido as leis do recrutamento militar;
e) Quatro exemplares do curriculum vitae detalhado, fazendo-o acompanhar dos documentos autenticados que comprovem as habilitações científicas e académicas, bem como as publicações e documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo a concurso.
5 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) do número anterior aos candidatos que declararem nosrespectivos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma das alíneas.
6 - Os critérios de selecção e ordenação dos candidatos terão em conta o seu mérito científico e pedagógico e a sua relevância para a área do concurso, constituindo critérios de preferência:
a) Ter, pelo menos, três anos de prática docente no ensino superior politécnico e na área científica para a qual é aberto o concurso;
b) Adequação do curriculum vitae aos objectivos, funções e projectos da Escola Superior de Educação de Bragança;
c) Ter disponibilidade para exercer funções em regime de dedicação exclusiva;
d) Residir na região.
7 - Se necessário, o júri poderá recorrer a entrevista.
8 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a eliminação liminar dos candidatos.
9 - O concurso é válido apenas para o preenchimento do lugar em referência e extingue-se com o preenchimento deste.
10 - O júri do concurso terá a seguinte constituição:
Presidente - Maria da Graça Figueiredo Mota, professora-coordenadora da Escola Superior de Educação do Porto.
Vogais:
Rui Manuel Pinto Oliveira Ferreira, professor-adjunto da Escola Superior de Educação do Porto.
Graça Maria Boal Palheiros, professora-adjunta da Escola Superior de Educação do Porto.
11 - A apresentação das candidaturas é feita directamente no Instituto Politécnico de Bragança ou mediante envio pelo correio, registado e com aviso de recepção, para o Instituto Politécnico de Bragança, Quinta de Santa Apolónia, apartado 38, 5300 Bragança.
23 de Junho de 2000. - O Presidente, Dionísio Afonso Gonçalves.