Edital 438/2000 (2.ª série). - O Prof. Doutor Dionísio Afonso Gonçalves, professor catedrático e presidente do Instituto Politécnico de Bragança, faz saber que:

1 - Autorizado por seu despacho de 1 de Junho de 2000, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação no Diário da República, concurso documental para o recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Educação Visual e Tecnológica, Departamento de Artes, para integrar o corpo docente da Escola Superior de Educação deste Instituto Politécnico.

2 - Ao referido concurso são admitidos os candidatos que se encontrem nas condições previstas no Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e que reúnam os seguintes requisitos:

a) Licenciatura em Artes Gráficas/Design;

b) Mestrado em Administração Escolar/Ensino Artístico;

c) Profissionalização nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

3 - Dos requerimentos de admissão ao concurso, dirigidos ao presidente do Instituto Politécnico de Bragança, deverão constar os seguintes elementos:

a) Nome completo;

b) Filiação;

c) Naturalidade;

d) Data e local de nascimento;

e) Estado civil;

f) Número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu;

g) Residência actual;

h) Grau académico e respectiva classificação final;

i) Categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.

4 - Os candidatos devem fazer acompanhar os seus requerimentos dos seguintes documentos:

a) Certidão de registo de nascimento;

b) Bilhete de identidade ou pública-forma;

c) Atestado e certificado referidos no artigo 3.º do Decreto-Lei 48 359, de 27 de Abril de 1968;

d) Documento comprovativo de terem cumprido as leis do recrutamento militar;

e) Quatro exemplares do curriculum vitae detalhado, fazendo-o acompanhar dos documentos autenticados que comprovem as habilitações científicas e académicas, bem como as publicações e documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo a concurso.

5 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) do número anterior aos candidatos que declararem nos respectivos documentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma das alíneas.

6 - Os critérios de selecção e ordenação dos candidatos terão em conta o seu mérito científico e pedagógico e a sua relevância para a área do concurso, constituindo critérios de preferência ter:

a) Pelo menos, três anos de prática docente no ensino superior politécnico e na sua área científica para a qual é aberto o concurso;

b) Adequação do curriculum vitae com os objectivos, funções e projectos da Escola Superior de Educação de Bragança;

c) Disponibilidade para exercer funções em regime de dedicação exclusiva;

d) Residir na região.

7 - Se necessário, o júri poderá recorrer a entrevista.

8 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a eliminação liminar dos candidatos.

9 - O concurso é válido apenas para o preenchimento do lugar em referência e extingue-se com o preenchimento deste.

10 - O júri do concurso terá a seguinte constituição:

Presidente - Luís Manuel Leitão Canotilho, professor-coordenador e presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Vogais:

Maria Helena Pires César Canotilho, professora-adjunta da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Acácio Rodrigues de Carvalho, professor-adjunto da Escola Superior de Educação do Porto.

11 - A apresentação das candidaturas é feita directamente no Instituto Politécnico de Bragança, ou serão enviadas pelo correio, registadas com aviso de recepção, para o Instituto Politécnico de Bragança, Quinta de Santa Apolónia, apartado 38, 5300 Bragança.

6 de Junho de 2000. - O Presidente, Dionísio Afonso Gonçalves.