Aviso 9054/2000 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, e do n.º 1 do artigo 1 do Decreto-Lei 155/89, de 11 de Maio, seguidamente se indica o elenco das discplinas com indicação dos créditos europeus (ECTS) que integrarão o curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito desta Universidade, aprovado por despacho reitoral de 11 de Maio de 2000, a vigorar a partir do ano lectivo de 2000-2001:
1.º ano:
ECTS
Introdução ao Direito (ver nota A) ... 13
Economia Política (ver nota A) ... 13
Direito Romano (ver nota S) ... 6
História do Direito Português (ver nota S) ... 7
Direito Constitucional (ver nota A) ... 13
Ciência Política (ver nota S) ... 8
2.º ano:
Direito Administrativo I (ver nota A) ... 13
Teoria Geral do Direito Civil (ver nota A) ... 13
Direito Internacional Público e Europeu (ver nota A) ... 13
Finanças Públicas (ver nota A) ... 13
Sistemas Jurídicos Comparados (ver nota S) ... 8
3.º ano:
Direito das Obrigações (ver nota A) ... 13
Direito Penal (ver nota A) ... 13
Direito Processual Civil (ver nota A) ... 13
Direito Administrativo II (ver nota S) ... 7
Economia Internacional (ver nota S) ... 7
Direito Fiscal (ver nota S) ... 7
4.º ano:
Direito Comercial (ver nota A) ... 13
Direito das Coisas (ver nota S) ... 7
Direito do Trabalho (ver nota S) ... 7
Direito da Família (ver nota S) ... 7
Direito das Sucessões (ver nota S) ... 6
Direito Penal II e Direito Processual Penal (ver nota A) ... 13
Direito Comunitário (ver nota S) ... 7
5.º ano:
Metodologia e Filosofia do Direito (ver nota A) ... 13
Direito Comercial II (ver nota S) ... 7
Direitos Fundamentais (ver nota S) ... 7
Direito Processual Civil II (ver nota S) ... 7
Criminologia (ver nota S) ... 7
Medicina Legal (ver nota S) ... 6
Direito Internacional Privado (ver nota S) ... 7
Opção (ver nota S) ... 6
Opções:
Direito dos Contratos.
Direito Comercial III.
Direito Comunitário II.
Direito Fiscal II.
Direito Internacional Público II.
Direito de Seguros.
Direito Bancário.
Direito dos Registos e do Notariado.
Direito das Obrigações II.
Direitos de Autor.
Informática.
Contabilidade.
Direito do Ambiente.
Direito Urbanístico.
Matemática Financeira.
(nota A) - Anual.
(nota S) - Semestral.
12 de Maio de 2000. - A Chefe de Divisão, Ana Fortuna da Silva.
