Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, e com efeitos a partir de 30 de setembro de 2015, do adjunto do meu Gabinete, João Miranda de Sousa Rego, para as quais foi designado pelo Despacho 12616/2013, de 25 de setembro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2013.
Nesta oportunidade, é-me especialmente grato e de inteira justiça prestar-lhe público louvor pelo enorme profissionalismo, elevado sentido de lealdade e de disponibilidade com que desempenhou as suas funções. No exercício das suas funções, demonstrou a mais elevada dedicação, dando provas de extrema competência e visão estratégica, que se revelaram essenciais num vasto conjunto de políticas, programas e medidas por que fui responsável, fruto dos seus aprofundados conhecimentos nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, habitação e comunicação.
Tendo também assumido as funções de chefe de Gabinete em substituição, cumpre enfatizar o seu grande sentido de responsabilidade que, aliado às suas qualidades humanas, foram fundamentais para os bons resultados da minha ação governativa.
Estas qualidades fazem-no inteiramente merecedor dos meus agradecimentos e do meu reconhecimento e público louvor.
2 de outubro de 2015. - O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.
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