Aviso 8331/2000 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 1999-2000.
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica
Da presente lista constam as seguintes anotações:
(nota a) Autonomia pedagógica concedida por tempo indeterminado;
(nota b) Autonomia pedagógica concedida até 1999-2000 (inclusive);
(nota c) Autonomia pedagógica concedida até 2000-2001 (inclusive);
(nota d) Autonomia pedagógica concedida até 2001-2002 (inclusive);
(nota e) Autonomia pedagógica concedida até 2002-2003 (inclusive);
(nota f) Autonomia pedagógica concedida até 2003-2004 (inclusive).
Distrito de Leiria
Externato Cooperativo da Benedita - alvará 2045:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c);
12.º ano - 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e 5.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c);
Curso técnico de administração (ver nota b);
Curso técnico de contabilidade (ver nota b);
Curso técnico de informática (ver nota c);
Curso técnico de animação social (ver nota b);
Curso técnico de design (ver nota b).
Externato D. Fuas Roupinho - alvará 2294:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c).
Distrito de Lisboa
Academia de Música de Santa Cecília - alvará 1878:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Colégio Académico - alvará 237:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota e).
Colégio As Descobertas - alvará 2210:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio de São João de Brito - alvará 980:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
12.º ano - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota a);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará 515:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Colégio Valsassina - alvará 169:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
12.º ano - via ensino - 1.º, 2.º, 3.º e 5.º cursos (ver nota a).
Colégio Vasco da Gama (Meleças) - alvará 1602:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Escola Salesiana de Manique - alvará 2346:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato D. Afonso V - alvará 1746:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de administração (ver nota c);
Curso tecnológico de informática (ver nota c);
Curso tecnológico de serviços comerciais (ver nota c).
Externato do Parque - alvará 17:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Irene Lisboa - A. D. n.º 32:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f).
Externato Jardim-Escola João de Deus - alvará 376:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
Externato Liceal da Casa de São Vicente de Paulo - alvará 1332:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).
Externato Marista de Lisboa - alvará 943:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c).
Externato Penafirme - alvará 2190:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota c);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Curso tecnológico de administração (ver nota c);
Curso tecnológico de secretariado (ver nota b);
Curso tecnológico de contabilidade (ver nota b).
Externato Roseiral de Santa Teresinha - alvará 1713:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Distrito de Santarém
Centro de Estudos de Fátima - alvará 2179:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota d).
Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará 1126:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Colégio de São Miguel - alvará 2153:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota a);
Cursos tecnológicos de informática (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - alvará 1518:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Distrito de Setúbal
Externato Campo de Flores - alvará 1964:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Diocesano D. Manuel de Mello - alvará 1674:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Novo Dia - alvará 1948:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Nuno Álvares - alvará 2301:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Estabelecimento de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico
Da presente lista constam as seguintes anotações:
(nota a) Paralelismo pedagógico concedido por tempo indeterminado;
(nota b) Paralelismo pedagógico concedido até 1999-2000 (inclusive);
(nota c) Paralelismo pedagógico concedido até 2000-2001 (inclusive);
(nota d) Paralelismo pedagógico concedido até 2001-2002 (inclusive);
(nota e) Paralelismo pedagógico concedido até 2002-2003 (inclusive);
(nota f) Paralelismo pedagógico concedido até 2003-2004 (inclusive).
Distrito de Leiria
Externato D. Fuas Roupinho - alvará 2294:
Agrupamento 2 (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Curso técnico de administração (ver nota b);
Curso técnico de informática (ver nota b).
Externato Vidas em Flor - processo 3868:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - alvará 379:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Distrito de Lisboa
Concelho de Alenquer
Externato Os Cartaxinhos - processo 3836:
1.º ciclo o ensino básico (ver nota b).
Concelho da Amadora
Colégio Dona Filipa - A. D. n.º 114:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
Agrupamento 3 (ver nota c).
Externato A Cinderela - alvará 1959:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato A Colina do Sol - A. D. n.º 59:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Alexandre Herculano - alvará 32:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
12.º ano - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Curso técnico de informática (ver nota c);
Curso técnico de contabilidade (ver nota c);
Curso técnico de construção civil (ver nota c).
Externato Amadis - alvará 2129:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);
Agrupamentos 1 e 3 (ver nota c);
12.º ano - 1.º e 2.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Anjo da Guarda - alvará 1863:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Bom Jesus - processo 2455:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Castelinho Encantado - alvará 1985:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato D. João VI - alvará 2192:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato da Quinta do Borel - A. D. n.º 121:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Alfragide - alvará 2017:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Aljubarrota - alvará 1693:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Mestre de Avis - A. D. n.º 248:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Nossa Senhora da Paz - alvará 1528:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Baloiço - alvará 1879:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato O Cisne - alvará 1794:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato O Modelo - A. D. n.º 73:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Moinho - A. D. n.º 257:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Panda - alvará 1569:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Patinho Feio - A. D. n.º 170:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Portucalense - alvará 1777:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Rainha Dona Estefânia - alvará 1877:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Roque Gameiro - alvará 1861:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Verney - A. D. n.º 119:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).
Externato Viveirinho - alvará 1587:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Concelho de Arruda dos Vinhos
Externato Irene Lisboa - A. D. n.º 32:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
Curso técnico de informática (ver nota b);
Curso técnico de administração (ver nota b);
Curso técnico de secretariado (ver nota b).
Concelho de Cascais
Centro Alfredo Pinheiro - A. D. n.º 55:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Colégio Académico de Cascais - A. D. n.º 603:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio da Bafureira - alvará 793:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio da Quinta do Lago - A. D. 4:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio de Maria Auxiliadora - alvará 1684:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio do Amor de Deus - alvará 1071:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c).
Colégio do Rosário - A. D. 629:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Marista de Carcavelos - alvará 1901:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio Portugal - alvará 484:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota d);
12.º ano - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Colégio St. Julian's School - alvará 43:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Colónia Infantil de Educação Popular - alvará 2124:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Primária Nova Apostólica - A. D. 76:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola Salesiana de Manique - alvará 2346:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota a);
Curso tecnológico de informática (ver nota c).
Escola Técnica e Liceal Salesiana de Santo António - alvará 1078:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Escolinha da Tia Ló - A. D. 38:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Escolinha do Largo - A. D. 532:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Eramos Um - Cooperativa de Ensino - A. D. 411:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Eduarda Maria - alvará 1753:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Europa - alvará 2335:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Florinda Leal - alvará 525:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil O Papião - A. D. 115:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Luísa Sigea - alvará 517:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato Miguel Ângelo - alvará 1833:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nossa Senhora da Assunção - alvará 1850:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Nossa Senhora do Monte - A. D. 10:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora do Rosário - alvará 2200:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e).
Externato Nova Toca - alvará 2302:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Novo Calypso - A. D. 237:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral)(ver nota b).
Externato O Cantinho - alvará 2066:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Cavalinho - alvará 2339:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato O Nicho - alvará 1872:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Pinheirinho - alvará 2047:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Olias - alvará 2020:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Primário 31 de Janeiro - alvará 1039:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato Príncipe de Avis - alvará 1860:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato S. George's School:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Academia de Música de Santa Cecília - alvará 1878:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota d).
Associação Ester Janz - A. D. 457:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Associação Pró-Infância de Santo António de Lisboa - alvará 643:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
CEDAC - Centro de Estudos Anim. Cultural - processo 3069:
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota c);
12.º ano - 1.º e 3.º cursos (ver nota b).
Centro de Estudos de Contabilidade - A. D. 15/93:
Curso tecnológico de contabilidade (ver nota b).
Centro Escolar Republicano da Ajuda - alvará 339:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Centro Escolar Republicano Alferes Malheiro - alvará 144:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Centro Hellen Keller - A. D. 278:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Colégio Académico - alvará 43:
Curso tecnológico de informática (ver nota b).
Colégio da Quinta das Palmeiras - A. D. 80:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio das Oficinas de S. José - alvará 1167:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 2 e 4 (ver nota d);
Agrupamentos 1 e 3 (ver nota a);
12.º ano - 1.º e 2.º cursos (ver nota a).
Colégio de Santa Doroteia - alvará 249:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota d).
Colégio do Bom Sucesso - alvará 47:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio do Sagrado Coração de Maria - alvará 515:
Agrupamento 2 (ver nota b).
Colégio Infanta Dona Joana - alvará 1082:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Colégio Luso-Suíço - alvará 922:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Manuel Bernardes - alvará 201:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota e).
Colégio Moderno - alvará 235:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio O Caminho - A.D. 31:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Paula Frassinetti - alvará 1354:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Planalto - alvará 2296:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
12.º ano - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota b).
Colégio Sá de Miranda - alvará 1876:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio São Francisco Xavier - alvará 1386:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Cooperativa de Ensino Os Pioneiros - A.D. 156:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Escola Avé-Maria - alvará 865:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).
Escola Cantina Escolar de São Miguel - alvará 579:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola Carolina Michäelis - alvará 1016:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola do Centro Escolar Dr. Salgueiro de Almeida - alvará 1109:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola do Grémio de Instrução Liberal de Campo de Ourique - alvará 510:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Escola dos Mestres - processo 3263:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
12.º ano - 2.º e 3.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Escola Pedro Nunes - alvará 111:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Escola Pré-Universitária Autónoma - EPA - processo 2755:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c).
Curso tecnológico de informática (ver nota c).
12.º ano - via de ensino (ver nota b).
Escola Primária do Centro Cultural das Crianças do Cruzeiro e Rio Seco - A.D. 177:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Princesa Ana - alvará 1247:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Privativa N.º 1 de A Voz do Operário - alvará 256:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Escola Privativa N.º 6 de A Voz do Operário - alvará 610:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Santa Teresa do Menino Jesus - alvará 841:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Raiz - processo 3762:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato A Cidade da Criança - A.D. 117:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato A Escolinha - alvará 2009:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato A Ritinha - alvará 226:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Alfa - alvará 2156:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
12.º ano - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota b).
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Álvares Cabral - alvará 1979:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
12.º ano - 1.º e 2.º cursos (ver nota b).
Externato Anita - A.D. 52:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Camilo Castelo Branco - alvará 605:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato Caravela - alvará 2035:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato CEBE - Cooperativa de Ensino de Benfica - A.D. 17:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Crisfal - alvará 1776:
12.º ano - 1.º e 2.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Curso do Sagrado Coração de Jesus - alvará 107:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Externato Curvo Semedo - alvará 1049:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Associação de Beneficência da Freguesia da Encarnação - alvará 351:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Associação de São Mamede - alvará 505:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato da Associação Operária de Palma e Arredores - alvará 604:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato da Encarnação - A.D. 138:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato da Luz - alvará 1559:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Externato da Sociedade Promotora de Educação Popular - alvará 577:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato da Torre - alvará 2036:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus - alvará 217:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato das Pedralvas - A.D. 385:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato das Pedras Negras - alvará 226:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato de Nossa Senhora da Penha de França (COOPESCOLA) - alvará 1246:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato de São Cristóvão - alvará 1897:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato de Santa Maria de Belém - alvará 1491:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Santo António da Ordem Terceira - alvará 75:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato de São Bartolomeu - alvará 1371:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato de São José - alvará 306:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato Deuladeu Martins - alvará 209:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato do Sporting Clube de Rio Seco - alvará 579:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato D. Manuel I - alvará 1477:
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Dr. Mário Madeira - alvará 1403:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Ergon - A.D. 140:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d);
12.º ano - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).
Externato Escola da Restauração - alvará 558:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Escola Dr. Amadeu Andrés - alvará 1252:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota e);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota e).
Externato Fernando Pessoa - alvará 1998:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c);
12.º ano - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato Fernão Mendes Pinto - alvará 1876:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Girassol - alvará 1912:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Grão Vasco - alvará 1566:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Grupo Escolar de Instrução Nova - alvará 349:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Guerra Junqueiro - alvará 1512:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Infante D. Pedro - alvará 1435:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário A Árvore - alvará 1903:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário O Beiral - alvará 1498:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário Passos Manuel - alvará 2295:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio da Lapa - alvará 1718:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).
Externato Infantil Príncipe Perfeito - alvará 1572:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato João XXI - alvará 1137:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato João XXIII - alvará 1716:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Lar da Criança - alvará 1070:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Lar Educativo São João de Deus - alvará 372:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Latino Coelho - alvará 682:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
12.º ano - 2.º e 3.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Luso-Britânico - alvará 1554:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Marcelino Champagnat - alvará 84:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato Maria Teresa - alvará 1480:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Marquês de Pombal - alvará 2216:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota f);
12.º ano - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota b).
Externato Mira Rio - alvará 2289:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Externato N.º 4 de Educação Popular - alvará 1314:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nobel - alvará 2250:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Novo Crisfal - alvará 1812:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);
12.º ano - 2.º e 3.º cursos (ver nota b).
Externato O Bambi - alvará 1768:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Barquinho - alvará 1451:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Bom Guia - alvará 1982:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato O Casulo - alvará 1779:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato O Mundo Português - alvará 2073:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Nosso Jardim - alvará 1871:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato O Pássaro Azul - alvará 2326:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Poeta - alvará 1140:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Os Altos Infantes - alvará 1930:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Os Fofinhos - A.D. 155:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Paço da Rainha - alvará 1988:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Paroquial de Nossa Senhora da Conceição - alvará 1118:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Paula Vicente - alvará 770:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota a).
Externato Pim Pam Pum - alvará 1869:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Portugália - alvará 207:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
12.º ano - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota b).
Externato Primário N.º 1 de Educação Popular - alvará 645:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato Rainha Dona Amélia - alvará 1223:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Santa Francisca - alvará 1570:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato São Miguel Arcanjo - alvará 2139:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato São Sebastião da Pedreira - alvará 611:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Sebastião da Gama - alvará 1989:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
2.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b).
Externato Séneca - alvará 2188:
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Agrupamentos 3 e 4 (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Vera Cruz - alvará 1427:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Grupo Pró-Infância O Pelicano - alvará 1823:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
ILAU - Instituto Lusíada de Acesso à Universidade (CEUL - Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada) - processo 3121:
Agrupamentos 2, 3 e 4 (ver nota c).
Jardim-Escola João de Deus - alvará 1752:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - alvará 2160:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil Montessori - alvará 1381:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil O Bosque - A. D. 326:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Jardim Infantil Pestallozzi - alvará 1415:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Nova Escola João de Deus Ramos - alvará 866:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Queen Elizabeth's School - alvará 723:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Concelho de Loures
Colégio Bartolomeu Dias - alvará 2142:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de comunicação (ver nota c);
Curso tecnológico de informática (ver nota c);
Curso tecnológico de comunicação (ver nota c).
Cooperativa de Ensino Nova Cultura - alvará 2096:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
ENSICOOP - Externato de São José - alvará 2328:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota e);
Curso técnico de administração (ver nota e);
Curso técnico de animação social (ver nota e);
Curso técnico de contabilidade (ver nota e);
Curso técnico de secretariado (ver nota e);
12.º ano - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota e).
Externato A Quintinha - alvará 2342:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Amor e Alegria - A. D. 26:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Carmipe - alvará 2345:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Cesário Verde - alvará 1667:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).
Externato Cidade Nova - A. D. 107:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato de Loures - A. D. 165:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato de Santo Adrião - alvará 2050:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Feminino de Moscavide - alvará 1072:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Flor do Campo - A. D. 67:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c);
Ensino Secundário (curso geral) (ver nota c).
Externato Florbela Espanca - A. D. 45:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Infante Santo - alvará 2070:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato João Paulo II - alvará 2169:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato João Ratão - alvará 2189:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Júlio César - alvará 2212:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a).
Externato Nacional de Moscavide - alvará 1241:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
12.º ano - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Nossa Senhora da Encarnação - A. D. 118:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora das Preces - alvará 1799:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato O Pinóquio - A. D. 271:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Odivelas - alvará 2122:
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b);
Curso tecnológico de comunicação (ver nota b);
Curso tecnológico de administração (ver nota c);
12.º ano - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Os Três Pastorinhos - alvará 1906:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Pica-Pau - alvará 2241:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Pirilampo - alvará 2065:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Primário Rainha Santa - alvará 1677:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Raio de Sol - A. D. 206:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Instituto de Ciências Educativas - A. D. 552:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Jardim Infantil O Pintainho - A. D. 159:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Concelho de Oeiras
Colégio Boa Sorte - alvará 1975:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Monte Flor - A. D. 139:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola Princesa Isabel - alvará 1259:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato A Minha Escola - alvará 1678:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato A Palmeirinha - A. D. 397:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Alfa Beta - alvará 2016:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Bip-Bip - A. D. 171:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato D. Luís - alvará 1348:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Dá-Dá - A. D. 224:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora das Dores - alvará 650:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nova Oeiras - alvará 1931:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato O Charlot - alvará 2288:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Padre António Vieira - alvará 1765:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato Senhor Jesus dos Navegantes - alvará 1525:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Sport Algés e Dafundo - alvará 1781:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Concelho de Sintra
Colégio Colibri - A. D. - 426:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio D. Pedro V - A. D. 425:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio dos Plátanos - A. D. 226:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio Miribi - A. D. 275:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Novo Mundo - A. D. 286:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Quinta dos Girassóis - processo 3436:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio S. José do Ramalhão - alvará 694:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
Agupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c).
Colégio Tapada das Mercês - A. D. 43:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Cooperativa de Ensino de Mem Martins - A Papoila - alvará 2325:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato A Natália - processo 3277:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Afonso de Albuquerque - alvará 1484:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Almeida Garret - alvará 195:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Calimero - A. D. n.º 144:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato D. Maria I - alvará 1504:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato de Ens. Prim. Centro de Assistência Paroquial de S. João das Lampas - alvará 1886:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Eça de Queirós - alvará 2314:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Júlio Dinis - alvará 1146:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Marcelino Mesquita - alvará 1745:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Monte Abraão - alvará 2037:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Nossa Senhora da Apresentação - alvará 1644:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Novos Rumos - A. D. 159:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato O Choupal - alvará 2000:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Nial- alvará 2042:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato O Pinóquio - alvará 2083:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Paroquial de Colares - alvará 1817:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato São Jorge - A. D. 287:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Rainha Santa Isabel - alvará 949:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim de Infância Os Amiguinhos de Terlú - A. D. 272:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim Escola A Cabaninha - alvará 2158:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Jardim Escola "A Formiguinha" - A. D. 388:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola Tiéche - Cooperativa de Ensino do Cacém - alvará 2138:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Concelho de Torres Vedras
Externado Académico Torriense - alvará 1330:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato O Mundo da Criança - alvará 1984:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Os Primeiros Passos - alvará 1729:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Jardim Escola João de Deus - alvará 1734:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
CEBI - Centro de Bem Estar de Alverca - A. D. 314:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).
Colégio Duque de Bragança - A. D. 58:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Colégio O Cocas - A. D. 8:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato Alves Redol - alvará 1526:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Brinqueduca - processo 2636:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Instituto Piaget - A. D. 601:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Santarém
Centro de Estudos de Fátima - alvará 2179:
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Curso técnico de contabilidade (ver nota b);
Curso técnico de química (ver nota c);
Curso técnico de informática (ver nota c);
Curso técnico de serviços comerciais (ver nota c).
Colégio Diocesano Andrade Corvo - alvará 48:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Colégio Nossa Senhora de Fátima - alvará 87:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Rumo ao Futuro - A. D. 327:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Braancamp Freire - alvará 274:
1.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);
12.º ano - 2.º e 3.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Luís de Camões - alvará 1483:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
12.º ano - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Marcelino Mesquita - alvará 859:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato Mouzinho de Albuquerque - A. D. 404:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
12.º ano - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b);
Curso tecnológico de informática (ver nota b);
Curso tecnológico de construção civil (ver nota b);
Curso tecnológico de contabilidade (ver nota b).
Externato Primário de S. Domingos do SS. Rosário - alvará 1327:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Vasco da Gama - A. D. 54:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Jardim-Escola João de Deus - alvará 1610:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
2.º Jardim-Escola João de Deus - alvará 1673:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus - alvará 2076:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Instituto Educativo do Ribatejo - processo 63:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
Agrupamento 1 (ver nota b).
Distrito de Setúbal
Academia de Música e Belas-Artes Luísa Todi - alvará 1762:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Centro de Ocupação Infantil - A. D. 256:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio Adventista de Setúbal - A. D. 202:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio das Arroteias - alvará 485:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Colégio do Vale - A. D. 564:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Colégio Minerva - A. D. 339:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio St. Peter's School - A. D. 513:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Escola Básica da Comunidade Islâmica de Palmela:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola de Sant'Ana - alvará 1842:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola Soeiro Pereira Gomes (Coop. de Ensino do Laranjeiro) - A. D. 128:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);
12.º ano - 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato A Abelhinha - A. D. 149:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato A Colmeia - alvará 2100:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato A Semente - A. D. 253:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Académico - A. D. 61:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Afonso de Albuquerque - alvará 1508:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato As Joaninhas - A. D. 3:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Campo de Flores - alvará 1964:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).
Externato Diocesano Sebastião da Gama - alvará 1659:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Frei Luís de Sousa - alvará 1530:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);
12.º ano - via ensino 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).
Externato Gil Eanes - alvará 2131:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Grandes de Portugal - alvará 1433:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário O Trevo - alvará 2040:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil O Golfinho - alvará 2304:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Novo Dia - alvará 1948:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato Nuno Álvares - alvará 2301:
2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).
Externato O Barquinho - A. D. 78:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Início - A. D. 2:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato O Pé-Leve - A. D. 168:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Si-Só - alvará 2221:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato O Sossego da Mamã - A. D. 70:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Paulo VI - alvará 1870:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Perna Longa - alvará 2323:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Santos Jorge - alvará 1010:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Sol e Mar - A. D. 351:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Sol Nascente - alvará 2287:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Rainha Santa - alvará 1258:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Rainha Santa (Secção) - A. D. 501:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim Infantil Arte e Mágica - A. D. 368:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim Infantil "O Coala" - A. D. 430:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
2 de Maio de 2000. - O Director Regional de Educação de Lisboa, António João Sardinha.
