Edital 256/2000 (2.ª série). - 1 - Em conformidade com o Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e demais disposições legais em vigor, torna-se público que, por despacho de 29 de Março de 2000 da directora da Escola Superior de Enfermagem de São João, sob proposta do conselho científico, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental para recrutamento de três vagas de assistente do 1.º triénio da carreira do ensino superior politécnico do quadro de pessoal docente desta Escola.
2 - O concurso é aberto para as áreas de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e de Saúde Materna e Obstétrica.
3 - Ao presente concurso serão admitidos os candidatos habilitados com o curso superior adequado, com informação final mínima de Bom ou informação inferior, desde que disponham de currículo científico, técnico ou profissional relevante.
4 - O concurso é válido apenas para os lugares mencionados.
5 - Conteúdo funcional - o descrito no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.
6 - Do requerimento de admissão ao concurso, dirigido à directora da Escola Superior de Enfermagem de São João, na Rua do Dr. António Bernardino de Almeida, 4200-072 Porto, deverão constar os seguintes elementos:
a) Nome completo;
b) Filiação;
c) Data e localidade de nascimento;
d) Estado civil;
e) Número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu;
f) Residência, código postal e telefone;
g) Classificação final da licenciatura;
h) Categoria profissional e cargo que ocupa.
6.1 - As candidaturas devem ser entregues ou remetidas pelo correio, com aviso de recepção, expedidas até ao termo do prazo fixado, para a Escola Superior de Enfermagem de São João, na Rua do Dr. António Bernardino de Almeida, 4200-072 Porto.
7 - Os candidatos deverão instruir o seu processo de candidatura com os seguintes documentos:
a) Certidão de nascimento;
b) Certificado de habilitações literárias;
c) Bilhete de identidade ou pública-forma;
d) Certidão do registo criminal;
e) Atestado e certificado referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei 48 359, de 27 de Abril de 1968;
f) Documento comprovativo de ter satisfeito a Lei do Serviço Militar, se for caso disso;
g) Três exemplares do curriculum vitae detalhado e quaisquer documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo a concurso.
7.1 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c), d), e) e f) do número anterior aos candidatos que declararem no respectivo requerimento, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente a cada uma das mesmas.
7.2 - Aos candidatos que venham exercendo funções nesta Escola é dispensada a apresentação dos documentos referidos no n.º 7, assim como da declaração referida no número anterior, desde que aqueles constem do seu processo individual.
8 - A selecção dos candidatos será realizada mediante apreciação do currículo científico e pedagógico e da entrevista.
9 - O não cumprimento do presente edital ou a entrega dos documentos fora de prazo implica a eliminação dos candidatos.
10 - As falsas declarações serão punidas nos termos da lei penal.
11 - O júri reserva a possibilidade de solicitar informações complementares, se tal considerar necessário.
12 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.
13 - O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente - Maria Celeste da Silva Gomes Marques, directora da Escola Superior de Enfermagem de São João.
Vogais:
Maria Cândida Malta Teixeira Silva, professora-adjunta da Escola Superior de Enfermagem de São João.
Maria Emília Bulcão Macedo Mendonça, professora-adjunta da Escola Superior de Enfermagem de São João.
Maria Margarida da Silva Reis dos Santos Ferreira, professora-adjunta da Escola Superior de Enfermagem de São João.
29 de Março de 2000. - A Directora, Maria Celeste da Silva Gomes Marques.
