Despacho 6608/2000 (2.ª série). - Por ter sido publicado com inexactidão e omissões o despacho 24 722/99, Diário da República, 2.ª série, n.º 290, de 15 de Dezembro de 1999, procede-se de novo à publicação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 1998-1999, nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro:
"Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica
Distrito de Aveiro
Centro de Educação Integral - AD 281:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Colégio de Santa Maria de Lamas - alvará 2084:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
Curso tecnológico de electrotecnia (ver nota a);
Curso tecnológico de informática (ver nota a);
Curso tecnológico de administração (ver nota a);
12.º ano (via ensino) - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota f).
Distrito de Braga
Colégio D. Diogo de Sousa - alvará 1029:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota d).
Colégio Teresiano - alvará 1081:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
DIDÁXIS - Cooperativa de Ensino - AD 375:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota d);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota d).
Externato Paulo VI - alvará 1943:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Instituto de Sezim - AD 47:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito do Porto
Colégio de Gaia - alvará 124:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota e).
Colégio de Nossa Senhora do Rosário - alvará 60:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota b).
Colégio de São Gonçalo de Amarante - alvará 594:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota a);
Curso tecnológico de animação social (ver nota a);
Curso tecnológico de química (ver nota a);
Curso tecnológico de design (ver nota d);
12.º ano (via ensino) - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota f).
Colégio de Santa Teresa de Jesus - alvará 721:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio dos Órfãos do Porto - alvará 1173:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio Europeu do Porto - alvará 2014:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Internato dos Carvalhos - alvará 726:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Francesa do Porto - alvará 1698:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato D. Duarte - alvará 1849:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);
Curso tecnológico de informática (ver nota a);
Curso tecnológico de administração (ver nota a);
Curso tecnológico de serviços comerciais (ver nota a);
12.º ano (via ensino) - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota b);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato de São Mamede de Infesta - alvará 2004:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Ellen Key - alvará 2108:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Liceal Paulo VI - alvará 2231:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Lumen (Secção Infantil e Primária) - alvará 2077:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Lumen - alvará 1804:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota a);
12.º ano (via ensino) - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota f).
Externato Ribadouro - alvará 1970:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c);
12.º ano (via ensino) - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota f).
Grande Colégio Universal - alvará 981:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
12.º ano (via ensino) - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota b).
Instituto Nun'Álvares - alvará 1273:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota a).
Distrito de Viana do Castelo
Cooperativa de Ensino Ancorensis - alvará 2284:
3.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota e);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
Curso tecnológico de informática (ver nota b);
Curso tecnológico de animação social (ver nota b);
12.º ano (via ensino) - 3.º curso (ver nota b).
(nota a) Autonomia pedagógica concedida por tempo indeterminado.
(nota b) Autonomia pedagógica concedida até 1998-1999, inclusive.
(nota c) Autonomia pedagógica concedida até 1999-2000, inclusive.
(nota d) Autonomia pedagógica concedida até 2000-2001, inclusive.
(nota e) Autonomia pedagógica concedida até 2001-2002, inclusive.
(nota f) Autonomia pedagógica concedida até à sua extinção.
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico
Distrito de Aveiro
Centro de Educação Integral - AD 281:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota d);
Curso tecnológico de serviços comerciais (ver nota d);
Curso tecnológico de informática (ver nota d).
Colégio de Santa Maria de Lamas - alvará 2084:
Ensino secundário recorrente:
Curso geral (ver nota c);
Curso técnico de informática (ver nota c);
Curso técnico de electrotecnia (ver nota c);
Curso técnico de contabilidade (ver nota c).
Colégio de Terras de Santa Maria - AD 524:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato a Gandarinha - alvará 572:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Infantil e Primário O Paraíso dos Pequeninos - alvará 2265:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Infantil e Primário de Oliveira de Azeméis - alvará 2261:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Despertar - alvará 2262:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Braga
Centro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - AD 309:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio de Nossa Senhora da Conceição - alvará 589:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio La Salle - alvará 2303:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
Agrupamento 1 (ver nota b);
Curso tecnológico de informática (ver nota b).
DIDALVI - Cooperativa de Ensino do Alvito - AD 173:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota d).
DIDÁXIS - Cooperativa de Ensino - AD 375:
Ensino secundário recorrente:
Curso geral (ver nota b);
Curso técnico de informática (ver nota b);
Curso técnico de química (ver nota b).
DIDÁXIS - Escola Cooperativa de Vale de São Cosme - AD 208:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);
Agrupamentos 1 e 3 (ver nota d);
Agrupamento 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de informática (ver nota d);
Curso tecnológico de administração (ver nota d);
Ensino secundário recorrente:
Curso geral (ver nota c);
Curso técnico de informática (ver nota c);
Curso técnico de secretariado (ver nota c);
Curso técnico de contabilidade (ver nota c);
12.º ano (via ensino) - 2.º curso (ver nota h).
EDIFACOOP - Cooperativa de Educação e Formação do Indivíduo - processo 3325:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Carvalho Araújo - alvará 2002:
12.º ano - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota h);
Ensinos secundário recorrente (ver nota d).
Externato Delfim Ferreira - alvará 1961:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota d);
Curso tecnológico de electrotecnia/electrónica (ver nota d).
Externato Infante D. Henrique - alvará 2204:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b);
Curso tecnológico de administração (ver nota b);
Curso tecnológico de comunicação (ver nota b);
Curso tecnológico de informática (ver nota c);
12.º ano - 2.º e 3.º cursos (ver nota h);
Ensino secundário recorrente:
Curso geral (ver nota b);
Curso técnico de informática (ver nota c).
Externato Leonardo da Vinci - AD 259:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Ninho dos Pequeninos - alvará 1835:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Nossa Senhora das Graças - alvará 2306:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Particular do Barreiro - alvará 785:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Paulo VI - alvará 1943:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato São Miguel de Refojos - alvará 821:
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota b).
Instituto Silva Monteiro - AD 289:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Instituto de Sezim - AD 47:
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota e);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota e).
Jardim-Escola João de Deus - AD 111:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim Infantil A Escolinha - alvará 2347:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Bragança
Colégio do Sagrado Coração de Jesus - alvará 974:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Nossa Senhora do Amparo - alvará 263:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz - alvará 2260:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola de Santa Clara - alvará 2256:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato de Nossa Senhora de Fátima - alvará 2227:
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Liceal de Torre D. Chama - AD 274:
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c).
Distrito do Porto
Academia do Ensino Particular - AD/DREN 11:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Casa Nossa Senhora da Conceição - AD 550:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
CEBES - Centro de Estudos Básicos e Secundários - AD 429:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
Agrupamentos 1 e 2 (ver nota b);
Agrupamentos 3 e 4 (ver nota c).
Centro de Bem-Estar Infantil e Juvenil do Coração de Jesus - alvará 274:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Adventista de Oliveira do Douro - alvará 2091:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota c).
Colégio Alemão do Porto - alvará 1388:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio dos Cedros - AD 160:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota d).
Colégio-Creche de Nossa Senhora da Bonança - alvará 111:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio de Ermesinde - alvará 712:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio de Liverpool - alvará 713:
1 ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b).
Colégio de Lurdes - alvará 600:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Colégio de Nossa Senhora da Bonança - alvará 986:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota a).
Colégio de Nossa Senhora da Esperança - alvará 769:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio de Nossa Senhora de Lourdes - alvará 483:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Colégio de São José de Bairros - alvará 1898:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio do Sagrado Coração de Jesus - alvará 41:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio do Sardão - alvará 970:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Europeu do Porto - alvará 2014:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Luso-Francês - alvará 236:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Agrupamentos 1, 2, 3 e 4 (ver nota c);
12.º ano - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota c).
Colégio Madre Isabel Larrañaga - AD 241:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Maior Camilo Castelo Branco - AD 002/DES:
Agrupamentos 2, 3 e 4 (ver nota c);
12.º ano - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota f).
Colégio O Aprendiz - AD 441:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Colégio Vieira de Castro - alvará 2309:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Associação de Jesus, Maria, José - alvará 55:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Escola da Irmandade de Nossa Senhora do Terço - alvará 1311:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola da Ordem da Trindade - alvará 23:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Escola da Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa - alvará 187:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Escola de Mariz - alvará 2022:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola de Santa Maria - AD 41:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Escola Francesa do Porto - alvará 1698:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Académico - alvará 1991:
Agrupamentos 3 e 4 (ver nota c);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);
Ensino secundário recorrente (ver nota d);
12.º ano (via ensino) - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota h).
Externato António Nobre - alvará 1618:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Camões - alvará 2238:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamento 1 (ver nota c);
Agrupamentos 3 e 4 (ver nota d).
Externato Casa Mãe - AD 384:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Confiança - alvará 1800:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato D. Dinis - alvará 1845:
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota e);
12.º ano - 1.º, 2.º, 3.º e 4.º grupos (ver nota h);
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).
Externato da Misericórdia de Nossa Senhora do Rosário de Unhão - alvará 772:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus - alvará 1112:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato de Santa Margarida - alvará 1889:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Externato de São Vicente de Paulo - alvará 563:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato do Bom Jesus - alvará 2006:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato do Patronato da Imaculada Conceição - 1117:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Ellen Key - alvará 2108:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota a).
Externato Fernando Pessoa - processo 2373:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Horizonte - AD 221:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota b).
Externato Jardim das Cores - AD 421:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Jardim-Escola Casa da Avó - AD 151:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Jardim Flori - alvará 1836:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Júlio Dinis - alvará 146:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Liceal Nocturno de Portugal - alvará 1909:
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota c);
Ensino secundário recorrente (ver nota d);
12.º ano - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota h).
Externato Liceal Paulo VI - alvará 2231:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de informática (ver nota c).
Externato Lumen - alvará 1804:
Ensino secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).
Externato Maria Droste - alvará 2054:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Nossa Senhora das Dores - alvará 1808:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota e);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Externato Nossa Senhora de Fátima - alvará 2220:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nossa Senhora da Paz - alvará 40:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - alvará 2025:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Nova Vila Nova - alvará 2272:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Despertar - alvará 1922:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato O Cantinho Escolar - alvará 1767:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Meu Lar - AD 217:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato O Novo Lar - alvará 2208:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Ramalhete - alvará 1663:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Os Primeiros Passos - alvará 1619:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Padre Cruz - alvará 2128:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato Pedro Nunes - alvará 1828:
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota b);
Ensino secundário recorrente (ver nota c);
12.º ano (via ensino) - 1.º, 2.º e 3.º cursos (ver nota h).
Externato Ribadouro - alvará 1970:
Agrupamento 2 (ver nota c);
Ensino secundário recorrente (ver nota c).
Externato Santa Joana - alvará 1676:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Santo António - alvará 496:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato São João Bosco - alvará 1373:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Senhora do Carmo - AD 450:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Externato Silva Teixeira - alvará 158:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Externato Sol Nascente - AD 154:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Vila Meã - alvará 2101:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota b).
INED - Instituto de Educação e Desenvolvimento - aut. prov. func.:
Agrupamento 1 (ver nota c).
Instituto Pré-Universitário Empresarial - alvará 3256:
Ensino secundário recorrente:
Curso geral (ver nota b);
Curso técnico de contabilidade (ver nota b);
Curso técnico de comunicação (ver nota b).
12.º ano - 2.º, 3.º e 4.º cursos (ver nota h).
Jardim-Escola A Cegonha - AD/DREN 09:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus (Matosinhos) - alvará 1894:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim-Escola João de Deus (Penafiel) - AD 362:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Jardim-Escola João de Deus (Porto) - alvará 1175:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Jardim-Escola João de Deus (Santo Tirso) - alvará 2176:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Distrito de Viana do Castelo
ANCORENSIS - Cooperativa de Ensino - alvará 2284:
Ensino secundário recorrente:
Curso geral (ver nota c);
Curso técnico de secretariado (ver nota c);
Curso técnico de informática (ver nota c);
Curso técnico de contabilidade (ver nota c).
Colégio de Campos - AD 270:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota b).
Colégio do Minho - alvará 703:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota f);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota f).
Escola de Jesus, Maria, José - alvará 642:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato das Neves - AD 141:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Maria Auxiliadora - alvará 2234:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Distrito de Vila Real
Colégio de Nossa Senhora da Boavista - alvará 1626:
1º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota b).
Colégio Moderno de São José - alvará 143:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio Salesiano de Poiares - alvará 2266:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota c);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota c).
Escola da Misarelacoop - AD 307:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota b);
3.º ciclo do ensino recorrente (ver nota b);
Agrupamento 4 (ver nota c);
Curso tecnológico de animação social (ver nota c);
Ensino secundário recorrente (ver nota c).
Escola Profissional das Minas da Borralha - alvará 1915:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota d);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato A, E, I, O, U. - AD 13:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato Disney - AD 142:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Externato O Pica-Pau - alvará 1996:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Instituto Piaget - Unidade de Ensino Integral - processo 3917:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim-Escola João de Deus (Chaves) - alvará 1270:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).
Jardim de Infância O Pinguim - AD 355:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).
Colégio da Imaculada Conceição (Lamego) - alvará 136:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a).
Colégio de Lamego - alvará 993:
2.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1, 3 e 4 (ver nota c).
Escola do Patronato Nuno Álvares Pereira - alvará 879:
1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).
Externato D. Afonso Henriques - alvará 2340:
3.º ciclo do ensino básico (ver nota a);
Agrupamentos 1 e 4 (ver nota c).
(nota a) Paralelismo pedagógico concedido por tempo indeterminado.
(nota b) Paralelismo pedagógico concedido até 1998-1999, inclusive.
(nota c) Paralelismo pedagógico concedido até 1999-2000, inclusive.
(nota d) Paralelismo pedagógico concedido até 2000-2001, inclusive.
(nota e) Paralelismo pedagógico concedido até 2001-2002, inclusive.
(nota f) Paralelismo pedagógico concedido até 2002-2003, inclusive.
(nota g) Paralelismo pedagógico concedido até 2003-2004, inclusive.
(nota h) Paralelismo pedagógico concedido até à sua extinção."
É revogado o despacho 24 722/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 290, de 15 de Dezembro de 1999.
9 de Março de 2000. - O Director, Jorge Martins.
