Resolução 41/2000 (2.ª série). - Sob proposta da Escola de Ciências;
Ouvido o conselho académico, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 25.º dos Estatutos da Universidade;
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 7.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 155/89, de 11 de Maio, e no n.º 2 do artigo 21.º dos Estatutos da Universidade do Minho:
O senado universitário da Universidade do Minho, em sessão plenária de 24 de Janeiro de 2000, determina:
1.º
Alteração do curso
1 - O curso de mestrado em Genética Molecular Microbiana, criado pela resolução SU-12/91, de 28 de Janeiro, passa a ser estruturado de acordo com a presente resolução.
2 - O curso de mestrado em Genética Molecular Microbiana conferido pela Universidade do Minho passa a designar-se "curso de mestrado em Genética Molecular".
2.º
Organização do curso
O curso conducente ao mestrado em Genética Molecular, adiante simplesmente designado por curso, organiza-se pelo sistema de unidades de crédito.
3.º
Estrutura curricular
Os elementos a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei 155/89, de 11 de Maio, são os constantes do anexo à presente resolução.
4.º
Plano de estudos
O plano de estudos do curso será fixado por despacho do reitor, sob proposta do conselho académico, a publicar na 2.ª série do Diário da República.
5.º
Habilitações de acesso
1 - São admitidos à candidatura à matrícula no curso os titulares de licenciatura em Biologia, Bioquímica, Farmácia, Medicina, Engenharia Biológica, Química Aplicada, Biotecnologia, ou titulares de licenciaturas em áreas afins, com a classificação mínima de 14 valores.
2 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, poderão ser admitidos à matrícula candidatos cujo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base ou experiência profissional relevante, embora possam possuir outra licenciatura que não esteja incluída no número anterior ou tenham classificação de licenciatura inferior a 14 valores.
6.º
Condições de acesso
1 - A matrícula e a inscrição no curso estão sujeitas a limitações quantitativas, a fixar anualmente por despacho do reitor.
2 - O despacho a que se refere o n.º 1 deste artigo estabelecerá:
a) A percentagem de vagas que será reservada prioritariamente a docentes de estabelecimentos de ensino superior;
b) O número mínimo de inscrições indispensável ao funcionamento do curso.
7.º
Certificado do curso
Os alunos que terminem com aproveitamento a parte escolar do plano de estudos do curso têm direito à obtenção de um diploma.
8.º
Início de funcionamento
A entrada em funcionamento do curso será fixada por despacho do reitor, sob proposta do conselho académico e verificada a existência de recursos humanos e materiais necessários à sua concretização.
9.º
Disposição revogatória
É revogada a resolução SU-12/91, de 28 de Janeiro, relativa ao mestrado em Genética Molecular Microbiana.
24 de Janeiro de 2000. - O Presidente do Senado Universitário, Licínio Chainho Pereira.
ANEXO
(altera o anexo I da resolução SU-12/91, de 28 de Janeiro)
1 - Área científica do curso - Genética Molecular.
2 - Duração normal do curso - dois semestres lectivos e dois semestres para a dissertação.
3 - Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 18 unidades de crédito.
4 - Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
Áreas científicas obrigatórias:
Biologia Celular ... 2 a 5
Bioquímica e Biologia Molecular ... 3 a 5
Genética Molecular ... 5 a 7
Áreas científicas optativas:
Bioquímica e Biologia Molecular ... 6 a 10
Genética Molecular ... 6 a 10
5 - Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
