Portaria 438/2000 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º e da alínea a) do artigo 217.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 218.º do mesmo Estatuto e na alínea e) do n.º 1 do artigo 286.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, atento, respectivamente, o disposto nos artigos 5.º e 29.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho:
Quadro de oficiais PILAV:
Coronel:
TCOR PILAV Q 020839-G, José Joaquim Ramos Tareco - EMFA.
TCOR PILAV Q 020837-L, Fernando Martinho Ramos da Silva Dias - COFA.
Preenchem as vagas em aberto no respectivo quadro especial pela promoção a MGEN do COR PILAV 000297-G, David César de Almeida Oliveira, e do COR PILAV 000302-G, João Manuel Mendes de Oliveira, verificadas em 5 de Janeiro de 2000.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 5 de Janeiro de 2000.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
27 de Janeiro de 2000. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Alvarenga de Sousa Santos, general.