Rectificação 586/2000. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 3 de Fevereiro de 2000, a p. 2371, rectifica-se que onde se lê "6.2 - Requisitos especiais - encontrar-se nas condições a que alude a alínea c) do n.º 1 (permanência de, pelo menos, três anos na categoria de técnico superior de 1.ª classe classificados de Bom) e o n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, na nova redacção dada pela Lei 44/99, de 11 de Junho;" deve ler-se "6.2 - Requisitos especiais - encontrar-se nas condições a que alude a alínea c) do n.º 1 (permanência de, pelo menos, três anos na categoria de técnico superior de 2.ª classe classificados de Bom) e o n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, na nova redacção dada pela Lei 44/99, de 11 de Junho;".
3 de Fevereiro de 2000. - O Administrador, Jorge Baptista Lopes.