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Listagem 55/2000, de 11 de Fevereiro

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Texto do documento

Listagem 55/2000. - Transição no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social, aprovado pela Portaria 686/95, de 30 de Junho, nos termos do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 44/99, de 11 de Junho, conjugado com o artigo 1.º do Decreto-Lei 552/99, de 15 de Dezembro (carreira de auxiliar técnico de educação), na sequência do despacho de homologação de 31 de Janeiro de 2000 do presidente do Instituto:

(ver documento original)

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

31 de Janeiro de 2000. - A Vice-Presidente, Maria Filomena Mendes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1750744.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1995-06-30 - Portaria 686/95 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL, PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-11 - Lei 44/99 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei n º 404-A/98, de 18 de Dezembro que estabelece regras sobre o regime geral da estruturação de carreiras da Administração Pública. Republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-15 - Decreto-Lei 552/99 - Ministério da Justiça

    Revê a Lei Orgânica do Instituto de Reinserção Social, constante do Decreto lei 58/95, de 31 de Março.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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