Listagem 11/2000 - AP, de 17 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu
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Fonte: Diário da República n.º 13/2000, Apêndice 8/2000, Série II de 2000-01-17.
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Data:
2000-01-17
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Listagem 11/2000 - AP. - Homologados, por despacho de 29 de Novembro de 1999 do coordenador do Centro de Área Educativa de Viseu, os contratos referentes ao ano escolar de 1998-1999, conforme Despacho 16/DREC/96 de delegação de competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 285, de 10 de Dezembro, dos professores não efectivos para as escolas e grupos abaixo indicados:
(ver documento original)
(Não estão sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o n.º 1 do artigo 46.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
29 de Novembro de 1999. - O Coordenador, Carlos Jorge Morgado Gomes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1740049.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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