Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e Segurança Social, a Portaria 580/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 233, de 9 de Outubro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Nos factores, p. 3010, onde se lê "10 - [...] Participa no trabalho de equipa que lhe é proposto. Executa as decisões tomadas em equipa. [Quadrado em branco.]» deve ler-se "10 - [...] Participa no trabalho de equipa que lhe é proposto. Executa as decisões tomadas em equipa. [1,2]».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Dezembro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.