Deliberação 2/2000. - O quadro de pessoal não docente da Universidade Aberta, aprovado pela Portaria 867/91, de 22 de Agosto, bem como o quadro de pessoal da Mediatização, aprovado pelo Decreto-Lei 269/89, de 18 de Agosto, sofreram, desde a sua aprovação, as seguintes alterações: Portaria 319/93, de 19 de Março, Portaria 758/93, de 26 de Agosto, resolução 15/94/PL, de 25 de Julho, despacho reitoral n.º 238/94, de 7 de Outubro, e deliberação 141/98, de 10 de Dezembro, publicados no Diário da República, 1.ª série-B, n.os 66, de 19 de Março de 1993, e 200, de 26 de Agosto de 1993, 2.ª série, n.os 230, de 4 de Outubro de 1994, 264, de 15 de Novembro de 1994, e 6, de 8 de Janeiro de 1999, respectivamente.
Considerando que existem situações que urge regularizar, justifica-se, de novo, revê-los, uma vez que o estudo económico efectuado mostra não haver aumentos de encargos globais.
Por deliberação do plenário do senado em sua reunião de 30 de Novembro de 1999, foi aprovada, sob proposta da reitora, a seguinte alteração ao quadro de pessoal da Universidade Aberta, constante do Decreto-Lei 269/89, de 18 de Agosto, e da Portaria 867/91, de 22 de Agosto, nos termos do n.º 5 do artigo 15.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, conjugado com o disposto no artigo 110.º dos Estatutos da Universidade Aberta, aprovados pelo Despacho Normativo 197/94, de 9 de Março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 1994:
Lugares a extinguir
(ver documento original)
Lugares a criar
(ver documento original)
9 de Dezembro de 1999. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.
