1 - Torna-se público que por deliberação de 04 de Novembro de 2008 do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E. se encontra aberto pelo prazo de 30 dias úteis contado a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo documental da carreira de Investigação Cientifica para a categoria e área abaixo indicada, do quadro de pessoal aprovado pela Portaria 525/95 de 1 de Junho e mantido em vigor através do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 233/05 de 29 de Dezembro.
2 - Especificação da vaga
Categoria - Investigador Auxiliar para a área cientifica da Oncologia
Vagas - 1
3 - Prazo de validade - O concurso destina-se apenas ao lugar supracitado, caducando com o seu preenchimento.
4 - Ficam afastados ou não se aplicam os requisitos referidos no artigo 15.º do Decreto-Lei 124/99 de 20 de Abril, por força da aplicação do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 233/05 de 29 de Dezembro.
5 - Legislação aplicável:
a) Decreto-Lei 124/99 de 20 de Abril
b) Código do Procedimento Administrativo
6 - Requisitos gerais de admissão - apenas podem ser opositores ao presente concurso os indivíduos vinculados ao quadro de pessoal do I.P.O.L.F.G., E.P.E. que satisfaçam até ao fim do prazo de entrega das candidaturas, os seguintes requisitos:
6.1 - Requisitos gerais:
a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convenção internacional;
b) Ter cumprido dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;
d) Encontrar-se física e psiquicamente apto para o desempenho das funções e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.
7 - São requisitos especiais de admissão:
a) Possuir doutoramento em Bioquímica (Genética, Virologia, Imunologia) ou noutra área e currículo científico e experiência em Genética Familiar de neoplasias endócrinas;
b) Ser investigador auxiliar de outra instituição, da área científica de Bioquímica (Genética, Virologia, Imunologia) ou noutra área e currículo científico e experiência em Genética Familiar de neoplasias endócrinas.
8 - A remuneração é a correspondente ao escalão 1 da categoria de investigador auxiliar, cuja escala indiciária consta do anexo n.º 1 a que se refere o artigo 57.º do Decreto-Lei 124/99, de 20 de Abril, e as demais regalias as genericamente vigentes para os funcionários e agentes da Administração Pública.
9 - O conteúdo funcional do lugar a prover é o que se acha descrito no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 124/99, de 20 de Abril.
10 - O local de prestação de trabalho é no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.
11 - O prazo para a apresentação das candidaturas é o referido no n.º 1 do presente aviso de abertura.
11.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E. feito em papel de formato A4, solicitando a admissão ao concurso podendo o requerimento e documentos que o devem acompanhar ser entregues pessoalmente Serviço de Gestão de Recursos Humanos localizado no 2.º andar do pavilhão administrativo do Instituto, ou remetido pelo correio com aviso de recepção para a Rua Prof. Lima Basto, 1099-023 Lisboa, relevando no caso de remessa pelo correio a data de expedição constante do aviso de recepção, dela devendo constar:
a) Identificação do requerente (nome completo, naturalidade, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, residência e telefone);
b) Habilitações literárias e profissionais, categoria e serviço ou organismo ao qual está vinculado;
c) Identificação do concurso, especificando a data da afixação do aviso de abertura;
d) Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem relevantes para a apreciação do seu mérito;
e) Indicação do endereço (com telefone) para onde o candidato pretende ser contactado para fins do presente concurso.
12 - Não é exigida a apresentação dos documentos referidos no n.º 6.1 do presente aviso de abertura, bastando a declaração dos candidatos sob compromisso de honra no próprio requerimento.
13 - A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de classificação final serão afixadas no placard existente junto do Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
14 - As falsas declarações prestadas pelo candidato serão punidas nos termos da lei.
15 - O requerimento deve ser acompanhado, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:
a) Documento, autêntico ou autenticado, comprovativo das habilitações literárias;
b) Cinco exemplares do curriculum vitae, datados e assinados e organizados por forma a poderem ser avaliadas a qualidade do trabalho científico e técnico dos candidatos, a experiência profissional, a formação profissional, as contribuições em actividades de orientação científica, a participação em órgãos de gestão e a prestação de serviço à comunidade;
c) Documento comprovativo, se for caso disso, da categoria detida.
16 - Constituição do júri:
Presidente:
Professor António Braz da Silva Parreira - Coordenador do Centro de Investigação do IPOLFG, E.P.E. e Professor Associado Convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Vogais efectivos:
Professor José Luís Medina Vieira - Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Professor Manuel Diamantino Pires Bicho - Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Professora Maria de Lourdes Afonso Barreira Alves de Mira - Professora Catedrática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Doutor Peter Jordan - Investigador Principal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
17 - O presidente do júri será substituído, nas suas faltas e impedimentos pelo vogal efectivo indicado em primeiro lugar.
18 - De acordo com o despacho conjunto 373/2000 - "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma prática de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação".
12 de Dezembro de 2008. - O Presidente do Júri, António da Braz Silva Parreira.
