1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, faz-se público que, por meu despacho, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação do presente aviso na bolsa de emprego público (BEP), procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia abaixo indicado, no Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade:
Cargo de Direcção Intermédia de 2.º Grau:
1 - Coordenador de Unidade do Gabinete Jurídico
2 - Podem candidatar-se indivíduos licenciados, vinculados à Administração Pública, que reúnam quatro anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível uma licenciatura.
3 - A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil, da composição, do júri e dos métodos de selecção será publicitada, durante 10 dias úteis, na bolsa de emprego público (BEP), a partir da publicitação do presente aviso.
25 de Novembro de 2008. - O Presidente, Tito Rosa.