Torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Senhora do Campo, freguesia de Argoncilhe, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, cujo aviso de abertura número 12936/2003 (2.ª Série), foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 279, de 3 de Dezembro de 2003, encontrando-se igualmente a presente lista disponível para consulta no sítio internet do INFARMED, I.P., em www.infarmed.pt .
Candidato(s) admitido(s).
Alexandra Maria da Costa Quintas Gonçalves.
Ana Cristina Filipe Santos.
Ana Isabel Costa Leme de Abreu Pereira Coutinho.
Ana Paula de Castro Barbeita.
Ana Raquel Marques Monteiro.
Ana Sofia Oliveira Silva.
Anabela da Silva Pinheiro Pereira.
Carlos Alberto Soares Ribeiro.
Carmen Sofia Bandeira Messias Monteiro.
Catarina Isabel Fernandes Gomes de Almeida.
Catarina Isabel Trigo Pereira.
Cláudia Sofia Silveira de Sousa França.
Cristina Maria Mendes Pereira.
Cristina Maria Ribeiro Cabeça Santos Lima.
Diva Dulce Mealha Henriques - "Henriques & Pinto, Lda.".
Élio Norberto Marques da Silva.
Estefânia Moreira Pereira.
Eva Maria Zagalo Gouveia.
Graça Maria da Rocha Damas.
Inês Dias Fernandes Amaral.
Irene Maria dos Reis de Sá.
Isabel Cristina Duarte Vidal Saraiva.
Isabel Maria Carneiro Toscano Chaló.
Isabel Maria Nunes Alves de Almeida.
Isabel Maria Osório Ribeiro Coimbra Pinto de Oliveira.
José Miguel Moreira Martins de Oliveira e Sousa.
José Pedro Neves Couto.
Laurinda Rosário Araújo Oliveira Correia.
Ludomila Ferreira Alves.
Luísa da Conceição Moura Fernandes.
Maria Adelaide Tavares da Silva.
Maria Amélia Azevedo da Costa Leme Abreu Pereira.
Maria Clara Rosa Barbosa Neves.
Maria da Conceição Baptista Ferreira Jardim Noites.
Maria de Fátima de Pinho e Silva.
Maria de Fátima dos Santos Marques Roque.
Maria de Lourdes de Oliveira Pinto Cabaço.
Maria do Rosário da Costa Correia.
Maria Helena Crespo Vasconcelos da Cunha Carvalho.
Maria Helena Neves Moreira Maia.
Maria Isabel André Machado Pereira.
Maria Isabel da Silva Brandão.
Maria Manuel Taboas Serrano Rodrigues Anginho Trigo Morais.
Maria Manuela Vieira Magalhães Monteiro.
Maria Margarida da Cunha Costa Santos Pinto de Lima.
Maria Olinda Pinto Queirós.
Maria Paula dos Santos Cardoso.
Maria Rui da Cruz Machado Cardoso Vaz.
Maria Salomé Martins Dias de Pinho.
Marisela Martins das Neves Vidal.
Paulo Renato Salgado Dores Machado.
Pedro Manuel de Oliveira Gonçalves.
Raquel Correia da Silva Queiroz Teixeira Pinto - "Henriques & Pinto, Lda.".
Rosa Maria da Silva Portela.
Sancha Marisa de Sousa Pinto.
Sónia Manuela Branco Gonçalves.
Susana Filipa Moura Lopes Monteiro.
Teresa Sofia Tavares de Oliveira Araújo.
Vânia Alexandra de Meira Fernandes d'Almeida.
Zulmira Nunes Silva Pereira Lima.
Candidato(s) excluído(s).
Elisabete das Dores Oliveira (e) (f).
Ivete Conceição Filipe Fernandes de Lima (e) (f).
José António González Escobar (b) (c) (d) (e) (f) (h).
Maria da Conceição Sarmento Tomás Madureira (g).
Paula Alexandra da Silva Praça (e) (f).
Paula Cristina Pereira de Magalhães e Silva (b).
Legenda:
(a) Requerimento não entregue ou não assinado (Código do Procedimento Administrativo).
(b) Não entregou Certidão do Diploma de Curso original, autenticada e ou válida.
(c) Não entregou Certificado de Registo Criminal original, autenticado, e ou válido.
(d) Não entregou Declaração comprovativa da inscrição na Ordem dos Farmacêuticos original, autenticada e ou válida.
(e) Não entregou fotocópia do Cartão de Contribuinte autenticada e ou válida.
(f) Não entregou fotocópia de Bilhete de Identidade autenticada e ou válida.
(g) Por obtenção de alvará há menos de 10 anos nos termos do n.º 1 da Base IX da Lei 2125, de 20 de Março de 1965, e n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei 48547, de 27 de Agosto de 1968.
(h) Por concorrer a mais de dois concursos, dentro de um período de 12 meses.
(i) Por desistência.
(j) Não entregou Escritura Pública de Constituição de Sociedade, original, autenticada e ou válida, de acordo com o estabelecido no n.º 1 do Artigo 7.º do Código das Sociedades Comerciais (Decreto-Lei 262/86, de 2 de Setembro).
(k) Por ser titular de alvará de farmácia ou sócio de sociedade titular de alvará de farmácia.
(l) Por ter apresentado a sua candidatura, para lá do prazo legal de 30 dias a contar da data da publicação do aviso.
(m) Por não ter suprido, no prazo de 10 dias úteis após a sua notificação, os elementos em falta, que implicavam a exclusão do concurso.
(n) A farmácia está a solicitar a transferência antes de decorrido o período de cinco anos contado a partir da data de emissão do alvará para o local onde actualmente se encontra.
5 de Novembro de 2008. - O Presidente do Júri, Hélder Mota Filipe.
