Torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Santiago Maior, freguesia de Santiago Maior, concelho de Alandroal, distrito de Évora, cujo Aviso de abertura número 5048/2005 (2.ª Série), foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 93, de 13 de Maio de 2005, encontrando-se igualmente a presente lista disponível para consulta no sítio internet do INFARMED, I.P., em www.infarmed.pt.
Candidato(s) Admitido(s)
Ana Filipa Perdigão Torrinha
Ana Isabel Dias Farinha
Ana Rita Guerreiro de Brito de Sousa Ferreira
Ana Rita Padre Eterno Abelho
Ana Rita Pinto Almeida
Ana Sofia Ribeiro Valente Fidalgo Barbosa
Ana Teresa Mataloto Farias Pirraça
Anabela Almeida Lopes da Fonseca
Anabela Fátima Lopes Trindade
Anabela Pinhal Nogueira da Rocha
Andreia Sofia Montinhos dos Santos
Anita Elvira Costa Pires
Bárbara Maria de Moura Ribeiro de Melo Gouveia Belinha
Hélder Cabrita Moniz dos Santos
Inês Filipa Arinto Ribeiro de Almeida
Isabel do Carmo Caneiras Nifro
João Henrique Garcia Rodrigues
João Paulo da Fonseca Cancelo
Manuel Duarte Parente de Carvalho Arieiro
Margarida Alexandra Duarte Ferreira Vicente
Margarida Maria de Oliveira Costa de Freitas Vieira
Maria Alexandre Falé Ramalho
Maria Beatriz Merino Velez Valadeiro de Sousa Martins
Maria Cláudio Tátá Pereira Marques
Maria da Graça Fialho Caeiro Caldeira Barroso
Maria de Lourdes da Cunha Cantante Caetano
Maria Helena Soares Beirão Nogueira Catarino Saldanha Palhoto
Maria João Santos Nunes Rodrigues
Maria José Branco de Carvalho Trindade Nave
Maria Leopoldina Ferreira Dias Capela Carapeta
Maria Manuela Luísa Freire Castanheiro
Maria Paula Berlim Silveiro Cravidão
Mariana Roma Torres Leite de Castro
Nuno Jorge Mangorrinha Henriques Amorim Romão
Paula Cristina Ferreira Dias Carapeta de Sá
Rita Coelho Ramos
Rute Isabel Mira Ferreira
Sandra Manuela Gomes Carvalho
Sílvia Maria Dias Fanica
Sílvia Paula Dias Rodrigues Duarte Gabriel Bentes
Sílvia Rosária Lopes Coelho
Sónia Marisa Cardoso da Rocha Faria Moreira
Candidato(s) Excluído(s)
Catarina Cordeiro Fernandes (h)
Filipa Loureiro Domingues do Nascimento (e) (f)
João Filipe Mourão de Almeida (d) (e) (f)
José Carlos Osório Costa (e) (f)
Maria da Graça Gonçalves de Oliveira (e) (f)
Maria João Godinho Ferreira Guerra Grades (b) (e) (f)
Nuno Miguel Chicau Rasquinho Gardon Augusto (e) (f)
Sílvia Alexandra Alfacinha dos Santos Prates (i)
Susana Venâncio Curvelo (h)
Legenda:
(a) Requerimento não entregue ou não assinado (Código do Procedimento Administrativo).
(b) Não entregou Certidão do Diploma de Curso original, autenticada e ou válida.
(c) Não entregou Certificado de Registo Criminal original, autenticado, e ou válido.
(d) Não entregou Declaração comprovativa da inscrição na Ordem dos Farmacêuticos original, autenticada e ou válida.
(e) Não entregou fotocópia do Cartão de Contribuinte autenticada e ou válida.
(f) Não entregou fotocópia de Bilhete de Identidade autenticada e ou válida.
(g) Por obtenção de alvará há menos de 10 anos nos termos do n.º 1 da Base IX da Lei 2125, de 20 de Março de 1965, e n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei 48547, de 27 de Agosto de 1968.
(h) Por concorrer a mais de dois concursos, dentro de um período de 12 meses.
(i) Por desistência.
(j) Não entregou Escritura Pública de Constituição de Sociedade, original, autenticada e ou válida, de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 7.º do Código das Sociedades Comerciais (Decreto-Lei 262/86, de 2 de Setembro).
(k) Por ser titular de alvará de farmácia ou sócio de sociedade titular de alvará de farmácia.
(l) Por ter apresentado a sua candidatura, para lá do prazo legal de 30 dias a contar da data da publicação do aviso.
(m) Por não ter suprido, no prazo de 10 dias úteis após a sua notificação, os elementos em falta, que implicavam a exclusão do concurso.
(n) A farmácia está a solicitar a transferência antes de decorrido o período de cinco anos contado a partir da data de emissão do alvará para o local onde actualmente se encontra.
5 de Novembro de 2008. - O Presidente do Júri, Hélder Mota Filipe.
