O Decreto Regulamentar 8/2015, de 31 de julho, define a missão, atribuições e o tipo de organização interna da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN).
Por seu turno, a Portaria 283/2015, de 15 de setembro, estabeleceu a estrutura nuclear da DGRDN e as competências das respetivas unidades orgânicas, designadas direções de serviços, e fixou em dezasseis (16) o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e em uma (1) a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares;
Considerando que o lugar de Chefe da Divisão de Planeamento e Programação (DPP), criado por meu despacho de 25 de setembro de 2015, se encontra vago;
Considerando que, face às múltiplas competências atribuídas à DPP, torna-se imprescindível e urgente assegurar o seu normal funcionamento;
Considerando que o Tenente Coronel Nuno Miguel Belo Quaresma preenche os requisitos legais e possui o perfil e a necessária experiência e aptidão técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo em apreço, conforme síntese curricular anexa:
1 - Nomeio, em regime de substituição, o Tenente Coronel Nuno Miguel Belo Quaresma, no cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Programação, nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, conjugados com o n.º 9 do artigo 21.º da mesma Lei.
2 - O ora nomeado fica autorizado, ao abrigo do n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, a optar pela remuneração que lhe é devida pela categoria de origem.
3 - O presente despacho de nomeação produz efeitos a 01 de outubro de 2015.
29 de setembro de 2015. - O Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto António Rodrigues Coelho.
Síntese curricular
Nome: Nuno Miguel Belo Quaresma
Local e data de nascimento: Lisboa, 14 de outubro de 1970
I - Percurso académico
Mestrado integrado em Engenharia Militar pela Academia Militar
Curso de Promoção a Capitão de Engenharia do Exército Português
Curso de Promoção a Capitão de Engenharia do Exército dos EUA
Curso de Promoção a Oficial Superior no IAEM
Curso de Estado-Maior Exército no IESM
Curso de Estado-Maior Conjunto no IESM
Pós-Graduação em Estudos da Paz e da Guerra na Universidade Autónoma de Lisboa
Mestrado pré-Bolonha em Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Mestrado em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais na Universidade Autónoma de Lisboa
Doutorando em Ciência Política na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
II - Formação complementar
Formação de Formadores (CAP)
Curso de sensibilização para a proteção do ambiente para as Forças Armadas
Environmental Protection for Military Forces Course
NATO Environmental Orientation Course
NATO Joint Service Course for Environmental Protection
Curso de Formadores de Proteção Ambiental
Curso de Explosivos, Destruições, Minas e Armadilhas
Curso de Defesa Nuclear, Biológica e Química
Curso de Vigilância e Contra-vigilância
Curso de Inativação de Engenhos Explosivos Improvisados
Curso de Operações Irregulares
Estágio Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal M113
Curso Avançado de Operações de Apoio à Paz
Curso de Human Intelligence
NATO Operational/Tactical CIMIC Course
NATO Resource Management Education Programme Course
NATO Staff Officer Course
NATO Strategic Operations Planning Course
NATO Crisis Management Course
Curso de Gestão de Projetos PRINCE2 reconhecido pela OTAN
III - Experiência Profissional e Representações Institucionais e atividade relevante
Assessor do Diretor Nacional de Armamento nas relações externas com a OTAN no âmbito do Conference of National Armaments Directors (CNAD) e financiamento comum de projetos OTAN
Coordenador da formação ministrada na Escola Prática de Engenharia (EPE) a militares e civis das Forças Armadas, Forças de Segurança e entidades da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Coordenador e formador dos cursos de cooperação civil-militar, do Curso de Promoção a Capitão de Engenharia, do Tirocínio para Oficiais de Engenharia, do Curso Civil-Military Cooperation de nível tático, do Curso de Operações e Informações de Engenharia e dos cursos de Formadores de Proteção Ambiental, Proteção Ambiental em Operações e para Comandantes/Diretores/Chefes
Coordenador dos grupos de trabalho internacionais no âmbito da OTAN com representatividade do Exército Português (áreas de engenharia, proteção ambiental, EOD, NBQR e proteção da força)
Coordenador militar e responsável pelo enquadramento dos militares que frequentaram cursos de formação profissional (nível II) com formadores do Centro de Formação de Tomar (cursos de Formação Profissional de Empregado de Mesa e Bar, Cozinheiro e Medidor/ Desenhador)
Adjunto de Comandante de Companhia
Adjunto do Diretor de Instrução da EPE
Adjunto do Diretor de Estudos e Instrução da EPE
Adjunto do Diretor de Formação da EPE
Adjunto para a formação de Tática Geral na EPE
Adjunto para a formação de Operações na EPE
Adjunto da Repartição de Capacidades da Divisão de Planeamento de Forças do Estado-Maior do Exército
Oficial de Ambiente da Brigada Mecanizada Independente
Oficial de Engenharia e de Ambiente do 2.º Batalhão de Infantaria Motorizado/SFOR/BiH
Oficial de Operações e Informações da Unidade de Engenharia 1/FND/UNIFIL
Oficial de Informação Pública da Unidade de Engenharia 1/FND/UNIFIL
Oficial de Segurança da Unidade de Engenharia 1/FND/UNIFIL
Presidente da Comissão de Gerência do Bar de Graduados.
Secretário da Comissão de Gerência do Cinema da EPE
Elemento da Comissão Técnica da Arma de Engenharia
Vice-presidente da comissão para a implementação e certificação de um Sistema de Gestão Ambiental na EPE
Representante português do NATO Army Armaments Group - Sub Group 7 - Land Group 6 on Camouflage, Concealment and Deception
Representante português do NATO Army Armaments Group - Land Group 6 on Surveillance, Target Acquisition, Night Observation, Camouflage and Electronic Warfare,
Representante português do NATO Training Group - Environmental Training Working Group
Representante português do NATO Standardization Agency - Environmental Protection Working Group
Representante português na Regional Acquisition Conference organizada pelo Allied Command Transformation da OTAN
Representante do Exército no Júri do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2009
Representante do Supreme Allied Commander in Europe (SACEUR) no NATO Investment Committee
Representante da DGRDN/MDN e POC do grupo de trabalho entre os serviços centrais do MDN, EMGFA e Ramos das Forças Armadas para a elaboração do processo de revisão e proposta da Lei de Programação de Infraestruturas Militares (LPIM)
Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros - colégio Civil
Inscrito na D.G.E. com o n.º 36721, como técnico responsável pela execução e exploração (nível 2) de instalações elétricas de serviço particular
Inscrito na D.G.E. com o n.º 4095, como técnico projetista de redes de gás em edifícios
Vice-Presidente e vogal da Direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas da Batalha
IV - Cargos dirigentes
Comandante do Batalhão de Engenharia
2.º Comandante do Batalhão de Engenharia do Battle Group da União Europeia (Frame Work Nation Spain)
Comandante do Batalhão de Instrução em exercício de funções
Comandante da Companhia de Pontes
Comandante da 2.ª Companhia de Instrução
Comandante do Destacamento de Engenharia do 2.º Batalhão de Infantaria Motorizado/SFOR/BiH
Comandante do Pelotão de Engenharia da Companhia de Engenharia da Brigada Mecanizada Independente
Diretor de Estudos e Instrução interino
Diretor de Formação em exercício de funções
Diretor do Curso de Promoção a Capitão de Engenharia
Diretor do Tirocínio para Oficial de Engenharia
Diretor do Curso de Formação de Sargentos de Engenharia
Acting Branch Head do Urgent Capabilities Management do Resources Directorate do SHAPE
Chefe da Capabilities Implementation Coordination Section do Resources Directorate do SHAPE
Chefe da Projects Section do Capabilities Division do SHAPE
Chefe do Estado-maior da Unidade de Engenharia 1/FND/UNIFIL
Chefe do Centro de Operações Tático da Unidade de Engenharia 1/FND/UNIFIL
Chefe interino da Repartição de Reequipamento e Programação da Divisão de Planeamento de Forças do EME
Chefe da Secção de Operações e Segurança da EPE
Chefe da Secção de Programação, Planeamento, Coordenação e Avaliação da EPE
Chefe da Secção Logística da EPE
Chefe da Secção de Estudos Técnicos da EPE
Chefe da Secção de Programação, Avaliação e Estudos Técnicos
Chefe da Subsecção de Educação Física e Tiro da EPE
Chefe do Gabinete de Tática Geral e de Engenharia da EPE
Chefe do Gabinete de Vigilância e Contra-vigilância da EPE
Chefe da Equipa Técnica de organização do Campeonato de Corrida e Orientação da Região Militar do Sul
V - Condecorações
Ordem Militar de Avis - grau Oficial
Medalha de Serviços Distintos - grau Prata
Medalha de Serviços Distintos - grau Prata
Medalha de Mérito Militar - 2.ª classe
Medalha de Serviço Exemplar - grau Prata
Medalha Comemorativa de Comissões de Serviços Especiais "Bósnia 1997"
Medalha Comemorativa de Comissões de Serviços Especiais "Líbano 2006/2007"
Medalha da OTAN - Operation Stabilization Force
Medalha da ONU - UNIFIL
Medalha do Exército Italiano
208981965
