1 - Nos termos do disposto na alínea e) do n.º 5 do artigo 1.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nos n.os 5 e 7 do artigo 23.º e na alínea b) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei 204/2006, de 27 de Outubro, na Portaria 501/2007, de 30 de Abril, e na alínea p) do artigo 1.º do despacho 21 551/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Setembro de 2007, determino que o primeiro-secretário de embaixada do quadro i do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático, Manuel Frederico Pinheiro da Silva seja nomeado chefe de divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa.
2 - O funcionário é nomeado para o exercício do referido cargo por possuir reconhecida aptidão e experiência profissional adequada, conforme curriculum vitae, em anexo.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Setembro de 2008.
17 de Outubro de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
Manuel Frederico Pinheiro da Silva, nasceu em 21 de Março de 1963, em Amarante; licenciado em História pela Universidade do Porto; pós-graduado em estudos europeus pela Universidade de Coimbra; aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 27 de Maio de 1995; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 7 de Março de 1996; secretário de embaixada, em 28 de Maio de 1997; terceiro-secretário de embaixada, em 2 de Março de 1998; em comissão de serviço, na Embaixada em Dakar, de 14 Novembro de 1998 a 1 Julho 1999; encarregado de negócios a.i., de 14 de Novembro de 1998 a 17 de Janeiro de 1999; colocado na Embaixada em Dakar, em 1 de Julho de 1999; segundo-secretário de embaixada, em 8 de Março de 2001; Cônsul em Belo Horizonte, em 27 de Julho de 2002; primeiro-secretário de embaixada em 8 de Março de 2004; na Embaixada em Bissau, em 26 de Julho de 2005.
