Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei 48/93, de 26 de Fevereiro, nomear o TCOR/PILAV 078749-D, Luís Miguel Raimundo Restolho Mateus, para o cargo AGK O3F 0070 pilot na NAEWF&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do TCOR/PILAV 074376-D, Hélder Nelson Martins Benício da Silva Rebelo, que fica exonerado de referido cargo.
A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2008.
5 de Setembro de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.
