Na sequência do procedimento concursal destinado à selecção dos titulares do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de um lugar de Coordenador de Unidade de Aplicação das Convenções Internacionais, cujas competências se encontram definidas n.º 2 do artigo 6.º aprovado pela Portaria 530/2007 de 30 de Abril, conjugado com o Despacho 20137/2007 publicado no DR 2.ª série n.º 170 de 4 de Novembro de 2007, e nos termos do disposto nos n.º s 8, 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe é dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, no uso das minhas competências próprias, nomeio em comissão de serviço, pelo período de três anos o licenciado João José de Bastos Loureiro.
O nomeado têm o perfil pretendido para fazer cumprir as atribuições e objectivos da Unidade de Aplicação das Convenções Internacionais, sendo dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, em virtude de ser detentor duma vasta e comprovada experiência profissional no exercício de funções em matérias relacionadas com a aplicação de directivas, acordos e convenções no plano comunitário e internacional, com particular relevância no que respeita à Convenção do CITES, os centros de recuperação da fauna selvagem e parques zoológico, o nomeado é detentor de competência técnica e aptidão para melhor prosseguir os objectivos da Unidade para qual se abriu o presente procedimento, conforme resulta do respectivo currículo académico e profissional.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
16 de Julho de 2008. - O Presidente, Tito Rosa.
Curriculum vitae
1 - Dados Biográficos
1.1 - Identificação - nome: João José de Bastos Loureiro
1.2 - Habilitações:
Lic. em Biologia, ramo científico-tecnológico, em 1987, pela Faculdade de Biologia do Porto
Estágio profissional/pedagógico em 2000/2001, na Escola Superior de Educação de Bragança
Frequência de 1978 a 1982 do curso de Medicina, no Porto
Formador: Certificado de registo de formador n.º CCPFC/RFO - 05424/98
2 - Experiência Profissional
2.1 - Actividade lectiva:
Professor do ensino secundário e universitário.
Regente das disciplinas de Microbiologia e Parasitologia e de Bioquímica e Biofísica, na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria, no Porto
Professor convidado na Esc. Sup. de Biotecnologia da Univ. Católica do Porto, da disciplina de Qualidade e Protecção do Ambiente
2.2 - Actividade docente não lectiva:
Elaboração e Participação nos projectos PEPT 2000
Coordenador de projectos de Clubes de Educação Ambiental de 1992 a 1997 e desde 2000 a 2003 e de projectos de indole ambiental apresentados aos concursos promovidos pelos Ministérios da Educação e do Ambiente
Formador de acções pedagógicas
Organizador do projecto "Semana dos Media" de 1993 a 1996
2.3 - Actividades no ICNB
Técnico Superior do ICNB, de 1997 a 2000
Coordenador de curso de Formação CITES a representantes dos PALOP'S em Novembro de 1997.
Autoridade Administrativa CITES (AA) de 1997 a 2000 e a partir de Maio de 2003
Representante nacional da AA nas reuniões internacionais realizadas nos períodos de 1997 a 2000 e a partir de 2003
Colaborador da Autoridade Científica
Membro do Comité Permanente da Convenção de Washington, vulgo CITES, eleito em Abril de 2000 e de 2003 a 2007
Ponto focal nacional para a Conmvenção de Bona e UICN
Coordenador da Rede Nacional de Recuperação de Animais Selvagens desde 2003
Representante do ICNB/MAOTDR na implementação de uma plataforma nacional de cooperação para a reabilitação de fauna petroleada.
Chefe de Divisão de Aplicação de Convenções do Instituto de Conservação da Natureza de 2003 a 2007, e Coordenador da Unidade de Aplicação de Convenções, em substituição, desde 1 de Maio de 2007
Coordenador de Cursos de Formação CITES a representantes das diferentes entidades com competências na Convenção, DGV, DGAIEC, DGRF, ASAE, GNR, PSP, PJ, DGPescas e Juristas do ICNB
2.4 - Outras actividades:
Formador: Certificado de registo de formador n.º CCPFC/RFO - 05424/98
Coordenador Regional do Projecto "Atlas de Avifauna de Portugal" do Instituto de Conservação da Natureza
Dirigente da Quercus-ANCN, Organização Não Governamental de Ambiente, de 1992 a 1997 e de 2000 a 2003
Impulsionador e Coordenador das Olimpíadas do Ambiente desde 1995.
2.5 - Organizador:
Campos de trabalho nacionais e internacionais
I.º Congresso de Ambiente e Lusofonia, de 25 a 28 de Junho de 1998, em Vila Nova de Gaia
"Prémios Quercus-ANCN de Conservação da Natureza", em 14 de Fevereiro de 1999
42.º Comité Permanente da CITES, de 27 de Setembro a 4 de Outubro de 1999, em Lisboa
2.6 - Orientador:
Formação Prática dos Guias da Natureza e de Guardas e Vigilantes da Natureza
Estágios de Fim de curso de alunos da Universidade Fernando Pessoa do Porto, do Instituto Superior de Ciências Políticas e Sociais e do Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologias do Mar,
3 - Serviços à Comunidade:
Membro da Quercus-ANCN, desde 1987 e dirigente da mesma desde 1992 a 2003
Elaboração de projectos de investigação científica para estudo da vida animal para autarquias.
Monitor e coordenador de Campos de Trabalho Internacionais subsidiados pelo IPJ.
Técnico Superior em Projectos Life
4 - Publicações
"Atlas da Avifauna do Distrito do Porto "
"Dinâmica Populacional da Avifauna Aquática da albufeira de Sta Maria do Aguiar (Almofala)
"A Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos - Situação actual e perspectivas de futuro "
"Zonas Húmidas costeiras portuguesas ".
"Serra da Aboboreira - sua importância ecológica "
