I - Através do aviso 17 298/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de Setembro de 2007, publicitado no jornal Correio da Manhã, de 17 de Setembro de 2007 e divulgado na bolsa de emprego público em 17 de Setembro de 2007, foi aberto o procedimento do concurso com vista ao provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º Grau de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação da Direcção de Serviços de Inovação Educativa da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.
II - Concluído o respectivo procedimento e mediante proposta fundamentada do correspondente júri, nos termos dos n.º s 8, 9 e 10 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, e republicado em anexo à Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação da Direcção de Serviços de Inovação Educativa da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, criado pelo Despacho 14 717/2007, de 29 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007, a Licenciada Maria da Piedade Leal Antunes de Sá Paes, com os seguintes fundamentos:
1 - Detém ampla experiência profissional na área de avaliação e acompanhamento de projectos no âmbito da inovação educativa.
2 - Demonstrou possuir excelente capacidade de liderança, de gestão, de inovação e uma elevada motivação para efectuar e promover trabalho em equipa, bem como grande espírito de iniciativa orientado para objectivos práticos.
III - A presente nomeação produz efeitos a partir da data do presente despacho.
IV - De acordo com o disposto no n.º 10 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, anexa-se a nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada.
1 de Outubro de 2008. - A Directora-Geral, Joana Maria Leitão Brocardo.
Nota curricular
1 - Dados pessoais: Nome - Maria da Piedade Leal Antunes de Sá Paes Naturalidade - Ponta Delgada, Açores Data de Nascimento - 30 de Abril de 1948
2 - Formação Académica: Licenciatura em Química pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em Janeiro de 1973, com a classificação final de 15 valores.
3 - Experiência profissional: Assistente do Departamento de Química da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, de 1 de Outubro de 1973 a 31 de Outubro de 1985. Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade, como representante do Departamento de Química no ano lectivo 1975-1976. Integrada na carreira técnica superior em 1 de Novembro de 1985 exerceu funções na Divisão de Investigação do Instituto Nacional de Investigação Científica, coordenando a gestão dos Centros de Investigação integrados nas áreas das Ciências da Engenharia e das Ciências Naturais, até Fevereiro de 1989. De Maio de 1991 até Junho de 1992 exerceu funções na Divisão de Bolsas e Intercâmbio do Instituto Nacional de Investigação Científica, com principal incidência nas bolsas de longa duração - doutoramento e mestrado - da área das Ciências Sociais. De Novembro de 1994 a Maio de 2002, no Instituto de Inovação Educacional, no Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação, desempenhou as funções de acompanhamento, gestão e avaliação da Medida 4 - Edição de produtos de projectos de inovação ou de investigação, tendo colaborado na elaboração do Despacho 23/ME/95. Desde Maio de 2002 exerce funções na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, destacando-se as seguintes: Coordenação do Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação até Julho de 2006. De Julho de 2006 a Julho de 2007, Chefe da Equipa Multidisciplinar, denominada Gabinete de Gestão do Sistema de Inovação e Qualidade Educativa. Desde Julho de 2007, Chefe de Divisão de Acompanhamento e Avaliação, cargo para que foi nomeada em regime de substituição.