A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 26241/2008, de 20 de Outubro

Partilhar:

Sumário

Delegação de competências

Texto do documento

Despacho 26241/2008

Teresa Joaquina Bastos Gomes Vilar, Coordenadora do Departamento de Expressões, nos termos do n.º 2 do Despacho n.º 7465/2008, de 13 de Março, do ponto 2, artigo 12.º, do Decreto-Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro, da alínea a) do ponto 2, do artigo 43.º do Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, do artigo 35.º do Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro que aprova o Código de Procedimento Administrativo, alterado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro, delego competências de avaliador nos Professores Titulares:

Nuno Meira da Silva e Castro;

Paulo Manuel Tavares Cardoso Rocha;

Laura Ercília Correia Nunes Prado;

Maria Helena Carvalho Ferreira.

8 de Outubro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, Virgílio Rego da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1712047.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-11-15 - Decreto-Lei 442/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Código do Procedimento Administrativo, publicado em anexo ao presente Decreto Lei, que visa regular juridicamente o modo de proceder da administração perante os particulares.

  • Tem documento Em vigor 1996-01-31 - Decreto-Lei 6/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Revê o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 2007-01-19 - Decreto-Lei 15/2007 - Ministério da Educação

    Altera (sétima alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, republicado em anexo e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 2008-01-10 - Decreto Regulamentar 2/2008 - Ministério da Educação

    Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda